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De política pública à ideologia de gênero : o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020terial da SPM e sua incorporação ao recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. A esse segundo período demos o nome deestagnação da agenda de políticas para as mulheres. Finalmente, o terceiro período...
01/01/2023
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Demasiado conocido para ignorarlo, demasiado nuevo para reconocerlo : la condición del derecho humano al agua a nivel mundialo direito em uma base jurídica estreitamente definida, já que limita sua análise ao regime predominante dos direitos humanos. O capítulo sustenta que uma análise significante da base normativa do direito humano à água deveria ler o ICESCR em conjunção...
01/01/2023
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Cuidar, verbo transitivo : caminhos para a provisão de cuidados no Brasildados a partir publicação da Portaria nº 1 de 12 de março de 2021, emitida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandando pela então Ministra Damares Alves, que versava sobre a criação de um grupo de trabalho para a pasta em...
01/01/2023
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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 28, jul./dez. 2022que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário constituem elementos condicionais ao pleno desfrute dos demais direitos humanos. 4. “Safe sanitation is essential for health, from preventing infection to improving and maintaining mental and social...
01/01/2023
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A Evolução do Programa de Aquisição de Alimentos : uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafiosEconômica Aplicada (Dirur/Ipea). E-mail: . 3. Pesquisadora bolsista do PNPD na Dirur/Ipea. E-mail: . 4. Assessor de direitos humanos da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN) Brasil. E-mail: . 5. Doutorando em...
01/01/2023
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Entre a política de creches e o cuidado infantil : uma análise dos serviços de educação e/ou cuidado no Brasila partir da publicação da Portaria no 1, de 12 de março de 2021, emitida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado pela então ministra Damares Alves, que versava sobre a criação de um grupo de trabalho para a pasta...
01/01/2023
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SUS : avaliação da eficiência do gasto público em saúdebioética, ética aplicada e saúde coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Professor Convidado do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz. Maria Angelica Borges dos Santos Médica,...
01/01/2023
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Carreiras públicas e desenvolvimento : uma proposta para superar o anacronismo dos conceitos e modernizar o Estadoque, negativamente, com parcelas imensas e vulneráveis da população, ainda hoje alijadas da cidadania plena e dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, em várias de suas dimensões. Nesse sentido, este texto sugere uma outra...
01/01/2023
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Plataformas digitais : mapeamento semissistemático e interdisciplinar do conhecimento produzido nas universidades brasileirasnormas em matéria tributária da eco- comunicativas e práticas de letramento digital. nomia digital e examinam como os direitos humanos estão sendo afetados e promovi- 3) Transformação das práticas e valores sociais: dos, com destaque para aspectos...
01/01/2023
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O Direito da favela : regulações, agentes, lutas e conflitosas cidades. Disso evoluiu para um estágio na Fundação Bento Rubião, que na época se chamava Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião, onde atuei como advogado durante sete anos (1989-1996), num trabalho que primeiramente era de defesa diante de...
01/01/2023
