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Direitos das pessoas com deficiência : as recomendações feitas ao estado brasileiro no âmbito da revisão periódica universaldireito internacional dos direitos humanos (DIDH), surgido no século XX, fez com que a proteção dos direitos humanos se tornasse um tema de legítimo interesse da comunidade internacional. Nesse contexto, surgiram os denominados sistemas internacionais...
01/04/2023
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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) : n. 35, jan./abr. 2023e investimentos diretos chineses em energia renovável na América Latina, comércio internacional e proteção aos direitos humanos. O número se encerra com um artigo-homenagem a Albert Fishlow, economista norte-americano que ajudou a dar sentido ao termo...
01/04/2023
Publicações
Apresentaçãoe investimentos diretos chineses em energia renovável na América Latina, comércio internacional e proteção aos direitos humanos. O número se encerra com um artigo-homenagem a Albert Fishlow, economista norte-americano que ajudou a dar sentido ao termo...
01/04/2023
Sociedade. Participação Social. Controle Social
Grupo de Trabalho Interministerial vai propor política nacional de cuidados para o BrasilQue Está Sendo Pensado para o Brasil?”, ao lado do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alexandre da Silva, da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDH, Anna Paula...
31/03/2023
Eventos
Seminário: Cuidar, Verbo Transitivo: Caminhos para a Provisão de Cuidados no BrasilFamília e Combate à Fome Alexandre da Silva – secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Anna Paula Feminella - secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência doMinistério dos Direitos...
20/03/2023
Administração Pública. Governo. Estado
Presidenta Luciana Servo é empossada no Ipea e ressalta a importância da agenda de gênero e raçaTebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, e a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos. Para a ministra Tebet, o...
15/03/2023
Publicações
Revitalização de áreas centrais nas cidades brasileiras por meio da mobilização de investimentos privadospossível extrair de mais-valia urbana a partir dessa valorização. O outro grande desafio se refere a como garantir os direitos humanos, principalmente moradia digna, a todos os envolvidos no processo de revitalização. 2862 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS...
01/03/2023
Publicações
CPTPP : histórico das negociações e efeitos geopolíticosa aceleração da liberalização do comércio regional e investimento; e, ainda, promovam padrões internacionais sobre direitos humanos, práticas trabalhistas, diversidade, igualdade de gênero, direitos indígenas e meio ambiente. Além dos anexos específicos...
01/01/2023
Publicações
Carreiras públicas e desenvolvimento : uma proposta para superar o anacronismo dos conceitos e modernizar o Estadoque, negativamente, com parcelas imensas e vulneráveis da população, ainda hoje alijadas da cidadania plena e dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, em várias de suas dimensões. Nesse sentido, este texto sugere uma outra...
01/01/2023
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O Direito da favela : regulações, agentes, lutas e conflitosas cidades. Disso evoluiu para um estágio na Fundação Bento Rubião, que na época se chamava Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião, onde atuei como advogado durante sete anos (1989-1996), num trabalho que primeiramente era de defesa diante de...
01/01/2023