Buscar
atualidade
relevância
-
Publicações
Marcos regulatórios da regularização fundiária urbanaHISTÓRICO E CONCEPÇÕES O direito internacional trata da proteção do direito àmoradia desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. O reconhecimento nesse e em outros pactos e convenções tem sua aplicação delineada pelos comentários do...
01/01/2022
-
Publicações
Agenda formal e agenda substantiva na adesão do Brasil às recomendações de governança orçamentária da OCDEa) boas práticas de governança pública em relação a amplo espectro de assuntos – desde desenvolvimento econômico e direitos humanos até práticas tarifárias e inteligência artificial (IA), passando por educação, saúde, transporte, infraestrutura,...
01/01/2022
-
Publicações
Igualdade de gêneroSedim à Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) como parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), instituído pela gestão presidencial eleita em 2018, muita coisa mudou. Entre 2003 e 2015, a pauta foi...
01/01/2022
-
Publicações
A Cooperação internacional do Brasil : 2019-2020MS; e Sain/ME. Elaboração dos autores. A cooperação humanitária internacional busca proteger, promover e garantir os direitos humanos fundamentais e universais em situações em que – em virtude de desastres, emergências ou fragilidade institucional – os...
01/01/2022
-
Publicações
O Que explica a aprovação dos candidatos no concurso da magistratura do trabalho? : a relevância das experiências sociais e profissionaisdireito penal; ix) direito civil; x) direito processual civil; xi) direito da criança, do adolescente e do jovem; xii) direitos humanos e direitos humanos sociais; xiii) direito i... 2 7 1 1 B r a s í l i a , n o v e m b r o d e 2 0 2 1 SUMÁRIO...
01/11/2021
-
Acesso à Informação
Termos de Execução Descentralizada Vigentes(TED) nº 01/2024 Termos de Execução Descentralizada 2023 Unidade descentralizadora Documentação Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC Termo de Execução Descentralizada (TED) Plano de trabalho Universidade de Brasília (UnB) - Faculdade do...
06/09/2021
-
Publicações
Atlas da Violência 2021sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde; o Disque Direitos Humanos (Disque 100), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); a Pesquisa Nacional de...
01/09/2021
-
Publicações
Apoio financeiro ou tipo de escola de ensino médio ? Uma análise do Fies e do Prouni sobre a sobrevivência de estudantes no ensino superior brasileiroA educação é um tema com participação crescente na discussão do desenvolvimento econômico. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, determina que todos têm direito 1. DOI:...
01/08/2021
-
Publicações
As relações Brasil-África e o regime internacional de investimentos : uma análise do ACFI do Brasil com Angola e Moçambiquepúblicas em temas de interesse de investimentos também envolveu os países africanos. abrangente, como questões de direitos humanos, sociais Alguns deles deram início a reformas nas suas legislações e ambientais. A cláusula mais sensível dos TBIs permite...
01/07/2021
-
Publicações
Localizando o deficit habitacional no Distrito Federal com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD)pesquisa conhecida como necessidades habitacionais (Housing needs). A discussão é ainda mais consolidada no debate dos direitos humanos com o tema do direito à moradia, que remonta pelo menos a carta de direitos humanos na rganização das Nações Unidas...
01/06/2021
