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Demasiado conocido para ignorarlo, demasiado nuevo para reconocerlo : la condición del derecho humano al agua a nivel mundialo direito em uma base jurídica estreitamente definida, já que limita sua análise ao regime predominante dos direitos humanos. O capítulo sustenta que uma análise significante da base normativa do direito humano à água deveria ler o ICESCR em conjunção...
01/01/2023
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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional em tempos de Covid-19Nacional (PNPD) na Dirur/Ipea. E-mail: . 4. Pesquisadora bolsista do PNPD na Dirur/Ipea. E-mail: . 5. Assessor de direitos humanos da FIAN Brasil. E-mail: . 6. Doutorando em economia na Universidade Católica de Brasília. E-mail: . 212 | Vinte anos de...
01/01/2023
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De política pública à ideologia de gênero : o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020terial da SPM e sua incorporação ao recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. A esse segundo período demos o nome deestagnação da agenda de políticas para as mulheres. Finalmente, o terceiro período...
01/01/2023
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SUS : avaliação da eficiência do gasto público em saúdebioética, ética aplicada e saúde coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Professor Convidado do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz. Maria Angelica Borges dos Santos Médica,...
01/01/2023
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Entre a política de creches e o cuidado infantil : uma análise dos serviços de educação e/ou cuidado no Brasila partir da publicação da Portaria no 1, de 12 de março de 2021, emitida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado pela então ministra Damares Alves, que versava sobre a criação de um grupo de trabalho para a pasta...
01/01/2023
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Sociedade. Participação Social. Controle Social
Ipea lança plataforma de políticas públicasdados disponível que reúne um conjunto de intervenções estatais nas mais diferentes áreas, como administração pública, direitos humanos, assistência social, desenvolvimento regional, justiça e segurança pública, entre outras. Com o Catálogo será...
28/12/2022
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Consumo agroalimentar e regulamentações privadas : perspectivas para o comércio internacional2022). Com isso, as NVS reproduzem ferramentas para mitigar a perda da biodiversidade, a poluição, a violação dos direitos humanos e outros aspectos de dimensões econô- mica, social e ambiental. No contexto das trocas internacionais, as NVS têm...
01/12/2022
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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI): n. 34, set./dez. 20222022). Com isso, as NVS reproduzem ferramentas para mitigar a perda da biodiversidade, a poluição, a violação dos direitos humanos e outros aspectos de dimensões econô- mica, social e ambiental. No contexto das trocasinternacionais, as NVS têm potencial...
01/12/2022
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A Integração energética do petróleo na América Latina : breves notas sobre a formação da Petrocaribeintegration; Venezuela; Alba; PDVSA. 1. Professor doutor na Universidade Católica de Brasília (UCB); pós-doutorado em direitos humanos pela Universidade de Salamanca (Usal), na Espanha; doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América...
01/12/2022
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Saneamento rural no Brasil : desafios para a ampliação do acessoda noção de saneamento básico como um direito humano pode ser encontrado no art. 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento emitido pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual se afirma que todo ser humano tem direito a um padrão...
01/12/2022
