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Seminário: Cuidar, Verbo Transitivo: Caminhos para a Provisão de Cuidados no BrasilFamília e Combate à Fome Alexandre da Silva – secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Anna Paula Feminella - secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência doMinistério dos Direitos...
20/03/2023
Administração Pública. Governo. Estado
Presidenta Luciana Servo é empossada no Ipea e ressalta a importância da agenda de gênero e raçaTebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, e a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos. Para a ministra Tebet, o...
15/03/2023
Publicações
Revitalização de áreas centrais nas cidades brasileiras por meio da mobilização de investimentos privadospossível extrair de mais-valia urbana a partir dessa valorização. O outro grande desafio se refere a como garantir os direitos humanos, principalmente moradia digna, a todos os envolvidos no processo de revitalização. 2862 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS...
01/03/2023
Publicações
Demasiado conocido para ignorarlo, demasiado nuevo para reconocerlo : la condición del derecho humano al agua a nivel mundialo direito em uma base jurídica estreitamente definida, já que limita sua análise ao regime predominante dos direitos humanos. O capítulo sustenta que uma análise significante da base normativa do direito humano à água deveria ler o ICESCR em conjunção...
01/01/2023
Publicações
Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 28, jul./dez. 2022que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário constituem elementos condicionais ao pleno desfrute dos demais direitos humanos. 4. “Safe sanitation is essential for health, from preventing infection to improving and maintaining mental and social...
01/01/2023
Publicações
SUS : avaliação da eficiência do gasto público em saúdebioética, ética aplicada e saúde coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Professor Convidado do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz. Maria Angelica Borges dos Santos Médica,...
01/01/2023
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Cuidar, verbo transitivo : caminhos para a provisão de cuidados no Brasildados a partir publicação da Portaria nº 1 de 12 de março de 2021, emitida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandando pela então Ministra Damares Alves, que versava sobre a criação de um grupo de trabalho para a pasta em...
01/01/2023
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De política pública à ideologia de gênero : o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020terial da SPM e sua incorporação ao recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. A esse segundo período demos o nome deestagnação da agenda de políticas para as mulheres. Finalmente, o terceiro período...
01/01/2023
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Plataformas digitais : mapeamento semissistemático e interdisciplinar do conhecimento produzido nas universidades brasileirasnormas em matéria tributária da eco- comunicativas e práticas de letramento digital. nomia digital e examinam como os direitos humanos estão sendo afetados e promovi- 3) Transformação das práticas e valores sociais: dos, com destaque para aspectos...
01/01/2023
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Carreiras públicas e desenvolvimento : uma proposta para superar o anacronismo dos conceitos e modernizar o Estadoque, negativamente, com parcelas imensas e vulneráveis da população, ainda hoje alijadas da cidadania plena e dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, em várias de suas dimensões. Nesse sentido, este texto sugere uma outra...
01/01/2023