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Serviços privados de vigilância e guarda no Brasil: um estudo a partir de informações da PNAD - 1985/95transferência crescente para mãos privadas do “uso legítimo da força” poderiam trazer sérias ameaças à manutenção dos direitos humanos e civis penosamente conquistados ao longo dos últimos dois séculos. Afinal, os sistemas públicos de segurança vigentes...
01/05/1998
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Serviços privados de vigilância e guarda no Brasil : um estudo a partir de informações da PNAD (1985-1995)consequências e implicações, levantando preocupações sobre a potencial ameaça à definição moderna de Estado e aos direitos humanos e civis. Enquanto alguns defendem a privatização da segurança como solução para a ineficácia do Estado, outros alertam...
01/01/1998
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A Conquista dos direitos e o acesso à justiçanão permite sequer o reconhecimento dos direitos fundamentais, muito menos acesso à justiça. Na verdade, o tema dos direitos humanos no país só teria adquirido importância a partir do momento em que, nos governos militares, as agressões a esses direitos...
01/01/1996
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Cidadania e direitos humanos: sob o olhar das políticas públicasorganizar a área de cidadania e direitos humanos no contexto das políticas públicas e do planejamento. Faz uma análise do Programa contra a Fome, tomando-o como indicativo da mobilização popular obtida. Analisa as políticas sociais básicas, de segurança...
01/11/1995
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Cidadania e direitos humanos : sob o olhar das políticas públicasorganizar a área de cidadania e direitos humanos no contexto das políticas públicas e do planejamento. Define os termos tendo como base os Relatórios de Desenvolvimento Humano, do PNUD. Define a educação, cidadania e direitos humanos. Analisa a...
01/10/1994
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Brasil : um projeto de reconstrução nacional50 IV. CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS........................ 53 DIREITOS HUMANOS.............................................................................. 53 VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE................................................................
01/01/1991
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Problemática do menor no contexto das políticas sociaisrespeito à área do menor, de modo à responsab! lizá-los e compr6missâ-los com uma política de promoção e defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes marginalizádos. 4 . Faz-se necessário a atuação do PNBEM junto ao Mi ni$tério do Trabalho,...
01/02/1985
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Novos sujeitos políticos, novas práticas políticas : aportes a partir das ontologias relacionais para a agenda pública na Amazônia brasileiraNos últimos anos, diversas abordagens têm questionado as lógicas subjacentes às práticas da governança ambiental convencional, questionando em particular as premissas sobre as relações sociedade-natureza que prevalecem nos arranjos de governança...
01/12/2024
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El Embarazo forzado de niñas y adolescentes en la frontera Roraima - Venezuela : una primera aproximaciónEste artigo busca chamar a atenção para a situação de gravidez forçada de meninas e adolescentes na fronteira entre Brasil e Venezuela, especialmente no estado de Roraima. Com base em uma coleta de dados junto a instituições governamentais, revisão...
01/08/2024
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Avaliação da deficiência para acesso a políticas públicas : contribuições para um instrumento unificado de avaliação da deficiênciade 2020: “Modelo Ministério da Economia e Ministério da Cidadania” e “Modelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”......................................................... 27 4 AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E O IFBRM...
01/03/2024
