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CulturaEste texto está organizado em torno da ideia do Estado cultural, isto é, um Estado que garante – por meio de ações próprias específicas – os incentivos, o fomento, a normatização e a realização dos direitos culturais. Estes, por sua vez, são dependentes...
01/01/2014
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A Nova lei de acesso à informaçãoO artigo destaca o acesso à informação sob o prima da Lei n° 12.527 (a LAI), cujo desafio é o de assegurar sua implementação nos órgãos e entidades públicas, dos três poderes, das três esferas federativas, enfrentando-se as dificuldades de natureza...
01/12/2012
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Microfinanças : elementos para uma política públicaAs questões que envolvem finanças, em particular bancos, são habitualmente tratadas com muito descaso, ou por desconhecimento ou por “propaganda enganosa”: “trata-se de algo muito especializado que requer conhecimentos acadêmicos e, assim, não é para...
01/02/2012
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Perfil : Abdias NascimentoEconomista, teatrólogo, artista plástico, pesquisador, deputado, senador e acima de tudo militante político. Em 97 anos de vida, Abdias tornou-se referência internacional na luta contra o racismo e a discriminação e bateu-se de forma intransigente para...
01/12/2011
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 41, n. 01, abr. 2011Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em...
01/04/2011
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CulturaO diálogo proposto neste trabalho se dá em contexto avaliativo, descrevendo de maneira organizada os problemas e os impactos do programa na dinâmica da administração do MinC e na realização de objetivos e valores propostos no quadro dos referenciais das...
01/01/2011
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Retrato das desigualdades de gênero e raçaEm sua quarta edição, a publicação disponibiliza à sociedade brasileira instrumentos que permitem avançar no diagnóstico das condições de vida de mulheres e negros no país, bem como no monitoramento da implementação das políticas que vêm sendo...
01/01/2011
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Luta pela água na América LatinaDestaca a luta em defesa da água em suas diversas formas, a qual é vista pelo autor como uma expressão da batalha pela democratização da sociedade. Luta pela água na América Latina 2009 . Ano 6 . Edição 51 - 07/06/2009 José Esteban Castro As lutas pela...
01/06/2009
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CulturaEste capítulo destaca fatos relevantes decorrentes de um acúmulo de decisões processadas desde o início deste governo e que ganharam contornos institucionais concretos por meio da instalação e das primeiras reuniões do Conselho Nacional de Política...
01/11/2008
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Justiça e segurança públicano Tribunal Superior do Trabalho (TST). 1. Para mais informações sobre as medidas já aprovadas, ver o capítulo “Direitos humanos, justiça e cidadania” das edições de Políticas Sociais: acompanhamento e análise nos 12 e 13 e o capítulo “Justiça e...
01/03/2008
