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Saúdeno qual afirma ser a saúde um direi- to, esta é entendida como qualidade de vida e, portanto, deve estar vinculada aos direitos humanos, ao direito ao traba- lho, à moradia, à educação, à alimentação e ao lazer. O direito à saúde, especialmente quando...
01/02/2004
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 8, fev. 2004SEGURIDADE SOCIAL 15 PREVIDÊNCIA SOCIAL 22 ASSISTÊNCIA SOCIAL 33 SAÚDE 46 EDUCAÇÃO 55 CULTURA 67 TRABALHO E RENDA 79 DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA 89 IGUALDADE RACIAL 103 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 110 ENSAIOS 129 IMPACTO DAS TRANFERÊNCIAS...
01/02/2004
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Como colocar o comércio global a serviço da populaçãohumano atenta para o aumento das opções e a melhoria de seus resultados, assim como para o avanço das liberdades e direitos humanos fundamentais. Definido dessa forma, o desenvolvimento humano é uma noção simples, com implicações de grande alcance. • As...
01/01/2004
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Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas aglomerações urbanas brasileiras : metodologiaSaúde Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - Sedu/PR (atual Ministério das Cidades) Secretaria de Estado de Direitos Humanos Denatran - Departamento Nacional de Trânsito Rede Ipea de Pesquisas / Pnud / BID COORDENAÇÃO GERAL Ipea - Instituto de...
01/01/2004
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Ipea : 40 anos apontando caminho. Desigualdades regionais . Modelagem macroeconômica . Desigualdades sociais . Integração regional e comércio . Direitos humanos exterior . Distribuição de renda . Desenvolvimento regional e . Economia solidária urbano .Educação . Economia do meio...
01/01/2004
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Segurança públicaque nortearam o estabe- lecimento de oito objetivos principais. i) promover a expansão do respeito às leis e aos direitos humanos; ii) contribuir para a democratização do Sistema de Justiça Crimi- nal; iii) aplicar com rigor e equilíbrio as leis no...
01/08/2003
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Adolescentes em conflito com a lei: situação do atendimento institucional no Brasilcom a Lei, realizada conjuntamente pelo Ipea e pelo Departamento da Criança e do Adolescente (DCA), da Secretaria dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, no último semestre de 2002. ** Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea. *** Consultora...
01/08/2003
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Igualdade racialdo GTI População Negra, ocorrida em 1996, foi lançado pelo Ministério da Justiça o primeiro Programa Nacional dos Direitos Humanos (I PNDH), que continha um tópico destinado à população negra, no qual se propunha a conquista efetiva da igualdade de...
01/08/2003
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Levantamento nacional de abrigos para crianças e adolescentes da Rede de Serviços de Ação Continuada (SAC) : manual para preenchimento do questionário“Levanta mento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede SAC", promovida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretário de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) e do Conselho Nacional...
01/07/2003
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Segurança públicaDe fato, esse ambiente de medo e de insegurança generalizados propicia a defesa da idéia de que segurança pública e direitos humanos são incompatíveis. Essa idéia precisa ser e tem sido combatida pelo governo e pela sociedade civilorgani- zada....
01/08/2002
