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Igualdade racialfede- ral de extinguir a Seppir e as demais secretarias especiais (isto é, a de políticas para a mulher – SPM – e a de Direitos Humanos – SEDH) como parte do processo de re- forma administrativa. As principais razões alegadas referiam-se a problemas de...
01/08/2005
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Juventude negra e exclusão radicalem relação aos negros resultam em ações que promovem a eliminação pura e simples dos suspeitos, violando os direitos humanos e constitucionais desses jovens. Ações que de tão recorrentes e banalizadas denunciam um processo silencioso de eliminação desse...
01/08/2005
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Os Abrigos para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitáriaa 1990 58,6% (continua) 2. Levantamento realizado pelo Ipea em 2003 e promovido pela então Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança do Adolescente (SPDCA)...
01/08/2005
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O Ano das oportunidadesglobal. Para Kofi Annan, precisamos de um acordo para enfrentar os problemas de desenvolvimento, de segurança e de direitos humanos: "Dependendo da riqueza, da geografia e do poder, nós percebemos diferentes ameaças como as mais urgentes. Mas a verdade...
01/05/2005
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 10, fev. 2005PREVIDÊNCIA SOCIAL 30 ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇAALIMENTAR 47 SAÚDE 60 EDUCAÇÃO 76 CULTURA 90 TRABALHO E RENDA 110 DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA 130 IGUALDADE RACIAL 152 DESENVOLVIMENTO RURAL 160 ENSAIOS 177 OBJETIVOS DO MILÊNIO E...
01/02/2005
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Gênero e macroeconomia?perdas para toda a sociedade continuarão a existir. Luana Simões Pinheiro é pesquisadora do Ipea e membro do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, nos Estados Unidos *Com Diane Élson, consultora do Fundo do Desenvolvimento das Nações...
01/02/2005
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Direitos humanos, justiça e cidadaniaos eventos do segundo semestre de 2004 que tiveram impacto relevante na área de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, este periódico destaca a promulgação da reforma do Judiciário após treze anos de tramitação no Congresso, as primeiras iniciativas no...
01/02/2005
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A Globalização e os objetivos do milêniorefletem o consenso segundo o qual o desenvolvimento visa, em última instância, à redução da pobreza e à proteção dos direitos humanos. Na Cúpula do Milênio da ONU, em 2000, os líderes resolveram "não poupar nenhum esforço para libertar homens, mulheres...
01/01/2005
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Radar social 2005 : saúdeem sintonia com o pensamento liberal e democrático dominante,o valor da saúde costuma ser avaliado segundo a ótica dos direitos humanos e da justiça social. Assim, a saúde tem uma dimensão ampla e significativa, que reflete os avanços obtidos pela...
01/01/2005
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O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no BrasilTajra Franzosi 1ª Suplente Kátia dos Santos Pereira 2ª Suplente Tereza Cristina Silva Cotta Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Titular Nilmário Miranda 1º Suplente Mário Mamede Filho 2ª Suplente Antonia Puertas Jimenez...
01/12/2004