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Características das instituições de longa permanência para idosos: Região NorteMarins Raoni Leal Ricardo Ferreira Governo Federal Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Especial dos Direitos Humanos Secretário – Paulo Vannuchi Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos Ministro – Roberto Mangabeira Unger...
01/01/2007
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Direitos humanos, justiça e cidadaniacapítulo busca resgatar a trajetória da inscrição dos direitos humanos na agenda política brasileira. Trata da atenção a grupos populacionais específicos que ganharam institucionalidade na política brasileira de direitos humanos. Aborda as ações...
01/01/2007
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 14, 2007SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 55 SAÚDE 78 EDUCAÇÃO 99 CULTURA 120 TRABALHO E RENDA 137 DESENVOLVIMENTO RURAL 160 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 185 IGUALDADE RACIAL 209 IGUALDADE DE GÊNERO 227 JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 249 HABITAÇÃO 279 GLOSSÁRIO DE...
01/01/2007
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Sistemas de saúde comparados : gasto, acesso e desempenhomercantil, como lembra Amartya Sen, premio Nobel de economia em 1998 (SEN, 1999). Afinal, a saude faz parte do rol de direitos humanos, sendo um elemento fundamental que condiciona o bem- estar social, componente estrategico para o desenvolvimento...
01/11/2006
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Como anda o direito à moradia no Brasil?urbana. Assim, pode-se afirmar que os assentamentos precários se configuram como a materialização das violações aos direitos humanos e sociais básicos. O Brasil tem ratificado os principais pactos, convenções e declarações da Organização das Nações...
01/10/2006
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Transferências de renda para a população com deficiência no Brasil: uma análise do Benefício de Prestação Continuadaand Inclusive Development in Brazil. A execução técnica do estudo foi responsabilidade da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, em parceria com a Universidade de Brasília e o International Poverty Center. Somos extremamente gratos a...
01/08/2006
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Trabalho decenteda proteção social e o diálogo social" Conferimos ao direito ao trabalho, tal como está estipulado nos instrumentos de direitos humanos, um lugar central na agenda hemisférica, reconhecendoassim o papel essencial da criação de trabalho decente para a...
01/04/2006
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 12, fev. 2006PREVIDÊNCIA SOCIAL 26 ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 42 SAÚDE 59 EDUCAÇÃO 76 CULTURA 94 TRABALHO E RENDA 112 DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA 132 IGUALDADE RACIAL 158 DESENVOLVIMENTO RURAL 177 ENSAIOS 197 A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA...
01/02/2006
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Monitorando o direito à moradia no Brasil (1992-2004)instrumentos legais de âmbito internacional O Direito à Moradia foi citado inicialmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, pela Assembléia Geral da ONU, tendo o Brasil como um dos seus signatários. A declaração estabelece...
01/02/2006
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Direitos humanos, justiça e cidadaniaedição do boletim, o capítulo sobre Direitos Humanos, Justiça e Cidadania destaca, na seção de Conjuntura, cinco temas marcantes do segundo semestre de 2005, a saber: os avanços na reforma da Justiça representados pela sanção de novas leis que modificam...
01/02/2006
