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Direitos humanos e cidadania2007. Na segunda, faz-se o acompanhamento dos programas e das ações implementadas em 2006 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Já a terceira traz uma reflexão a respeito da contextualização dos direitos indígenas no marco dos direitos...
01/02/2007
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Igualdade de gêneroda questão de gênero na esfera governamental, analisando-a de forma autônoma e indo além da sua dimensão de direitos humanos. Neste capítulo de estreia, selecionou-se o Programa Pró-Eqüidade de Gênero, desenvolvido pela SPM desde dezembro de 2005, para...
01/02/2007
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Lei Maria da Penha : a caminho de um ponto final?ratificados, alterando sua legislação e tipificando a violência doméstica como crime e como violação dos direitos humanos. A lei estabelece que qualquer agressão física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral passa a ser entendida como violência...
01/02/2007
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Igualdade racialem 2002 em substituição à Organização da União Africana de 1963, que tem como objetivo a promoção da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento econômico e social do continente africano. Atualmente, a União Africana é composta por 53 países,...
01/02/2007
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 13, 200727 PREVIDÊNCIA SOCIAL 45 ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 77 SAÚDE 115 EDUCAÇÃO 155 TRABALHO E RENDA 193 DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA 229 IGUALDADE RACIAL 281 DESENVOLVIMENTO RURAL 321 GLOSSÁRIO DE SIGLAS 363 APRESENTAÇÃO É com grande...
01/01/2007
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Características das instituições de longa permanência para idosos: Região NorteMarins Raoni Leal Ricardo Ferreira Governo Federal Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Especial dos Direitos Humanos Secretário – Paulo Vannuchi Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos Ministro – Roberto Mangabeira Unger...
01/01/2007
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 14, 2007SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 55 SAÚDE 78 EDUCAÇÃO 99 CULTURA 120 TRABALHO E RENDA 137 DESENVOLVIMENTO RURAL 160 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 185 IGUALDADE RACIAL 209 IGUALDADE DE GÊNERO 227 JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 249 HABITAÇÃO 279 GLOSSÁRIO DE...
01/01/2007
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Direitos humanos, justiça e cidadaniacapítulo busca resgatar a trajetória da inscrição dos direitos humanos na agenda política brasileira. Trata da atenção a grupos populacionais específicos que ganharam institucionalidade na política brasileira de direitos humanos. Aborda as ações...
01/01/2007
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Sistemas de saúde comparados : gasto, acesso e desempenhomercantil, como lembra Amartya Sen, premio Nobel de economia em 1998 (SEN, 1999). Afinal, a saude faz parte do rol de direitos humanos, sendo um elemento fundamental que condiciona o bem- estar social, componente estrategico para o desenvolvimento...
01/11/2006
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Como anda o direito à moradia no Brasil?urbana. Assim, pode-se afirmar que os assentamentos precários se configuram como a materialização das violações aos direitos humanos e sociais básicos. O Brasil tem ratificado os principais pactos, convenções e declarações da Organização das Nações...
01/10/2006
