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Apontamentos sobre a criação de um sistema nacional de indicadores em direitos humanospresente texto aborda a criação de um sistema de indicadores em direitos humanos, analisando as potencialidades e os desafios conectados a tal empreendimento. A análise foca sete pontos fundamentais. Partindo de uma discussão sobre as diferenças dos...
01/12/2009
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 33, jul./dez. 2009por, pelo menos, dois motivos. O primeiro reporta-se à maior preocupação das agências multilaterais na defesa dos direitos humanos no trabalho. Distintos órgãos e programas da Organização das Nações Unidas (ONU) reforçam esta vertente, por meio, por...
01/12/2009
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A Crise financeira e os catadores de materiais recicláveisanálogos à escravidão, servidão por dívida, aluguel de carroças e trabalho infantil. São situações que violam os direitos humanos dos catadores, um dilema moral do setor dareciclagem que, no Brasil, apesar de ser considerado um dos maiores do mundo,...
01/11/2009
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Economia solidária : um novo modo de vivera retomada das primeiras fábricas desativadas, sob um novo prisma, onde os trabalhadores tiveram resgatados os seus direitos humanos, pas- sando a ser mais que simples força de trabalho assalariado. É preciso rememorar as primeiras incubadoras de...
01/08/2009
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Direito à moradiadas favelas. Viver em assentamentos não regularizados deixa os moradores sem o usufruto de um amplo espectro de outros direitos humanos, civis e políticos, ou econômicos, sociais e culturais. O acesso restrito à moradia - seja causado pelo aumento...
01/06/2009
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Desafios do desenvolvimento : v. 6, n. 49, abr. 2009– A vez do pequeno produtor Atividades de extensão rural ganham fôlego. Mas ainda existem problemas História – Direitos humanos, 60 anosdepois Violência urbana se soma aos problemas do cotidiano dos cidadãos Educação – Mais alunos na sala de aula MEC...
01/04/2009
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Constituição e política de direitos humanos : antecedentes, trajetórias e desafiose a redemocratização. O texto visa reconstruir sinteticamente o processo histórico que culmina na atual situação dos direitos humanos no país, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Para tanto, antes de descrever exaustivamente o período, o...
01/01/2009
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Análise da execução orçamentária do gasto social federal em 2008da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria Espe- cial de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). Além das atividades desenvol- vidas por estes órgãos...
01/01/2009
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Plano de trabalho institucional : 2009segurança alimentar e transferência de renda, saúde, educação, cultura, trabalho e renda, desenvolvimento rural, direitos humanos e cidadania, igualdade de gênero, igualdade de raça, justiça e segurança pública, finanças sociais, responsabilidade...
01/01/2009
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : v. 2, n. 17, 2009Vaz Luiz Eduardo Parreiras Desenvolvimento Agrário Brancolina Ferreira Fábio Alves José Juliano de Carvalho Filho Direitos Humanos e Cidadania Marco Antonio Natalino Carla Coelho de Andrade Bruno Carvalho Duarte Paulo Castro Igualdade Racial Luciana...
01/01/2009
