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Orçamento sem cidadania : impedimentos à participação e controle social no Brasilgo- vernamental (ONG), sem fins lucrativos, que atua há mais de quarenta anos no Brasil em defesa da democracia e dos direitos humanos, e tem nas análises do orçamento público seu principal tema de atuação. A leitura do orçamento realizada pelo insti-...
01/01/2022
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Igualdade de gêneroSedim à Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) como parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), instituído pela gestão presidencial eleita em 2018, muita coisa mudou. Entre 2003 e 2015, a pauta foi...
01/01/2022
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Igualdade racialao Ministério da Educação (MEC), a quem cabe a centralidade do processo, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Considerando a relevância crucial da política para a democratização da...
01/01/2022
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A Cooperação internacional do Brasil : 2019-2020MS; e Sain/ME. Elaboração dos autores. A cooperação humanitária internacional busca proteger, promover e garantir os direitos humanos fundamentais e universais em situações em que – em virtude de desastres, emergências ou fragilidade institucional – os...
01/01/2022
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Agenda formal e agenda substantiva na adesão do Brasil às recomendações de governança orçamentária da OCDEa) boas práticas de governança pública em relação a amplo espectro de assuntos – desde desenvolvimento econômico e direitos humanos até práticas tarifárias e inteligência artificial (IA), passando por educação, saúde, transporte, infraestrutura,...
01/01/2022
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A Visão dos gestores estaduais sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasilagendas, como as do enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, do combate à exploração sexual e da proteção aos direitos humanos. Uma posição nesse sentido foi expressa da seguinte forma por um gestor no Mato Grosso do Sul. O tráfico de pessoas não...
01/01/2022
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O Que explica a aprovação dos candidatos no concurso da magistratura do trabalho? : a relevância das experiências sociais e profissionaisdireito penal; ix) direito civil; x) direito processual civil; xi) direito da criança, do adolescente e do jovem; xii) direitos humanos e direitos humanos sociais; xiii) direito i... 2 7 1 1 B r a s í l i a , n o v e m b r o d e 2 0 2 1 SUMÁRIO...
01/11/2021
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Acesso à Informação
Termos de Execução Descentralizada Vigentesde Execução Descentralizada -TED nº 01/2023 Plano de Trabalho Termo de Execução Descentralizada (TED) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC Termo de Execução Descentralizada (TED) Plano de trabalho Universidade de Brasília (UnB) -...
06/09/2021
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Atlas da Violência 2021sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde; o Disque Direitos Humanos (Disque 100), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); a Pesquisa Nacional de...
01/09/2021
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Apoio financeiro ou tipo de escola de ensino médio ? Uma análise do Fies e do Prouni sobre a sobrevivência de estudantes no ensino superior brasileiroA educação é um tema com participação crescente na discussão do desenvolvimento econômico. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, determina que todos têm direito 1. DOI:...
01/08/2021
