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Dependência econômica e violência doméstica conjugal no Brasildoméstica e familiar contra mulheres (VDFM) é um problema de saúde pública, além de ser considerada violação dos direitos humanos. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 35% das mulheres no mundo já foram violentadas física...
01/03/2022
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Sistemas de jurisdição trabalhistaregras pactuadas na esfera internacional. Isso significa se abster de interferir direta ou indiretamente no gozo dos direitos humanos ao trabalho, bem como adotar medidas que garantam a não interferência de terceiros no cumprimento dos processos,além de...
01/02/2022
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbanaHISTÓRICO ECONCEPÇÕES O direito internacional trata da proteção do direito à moradia desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. O reconhecimento nesse e em outros pactos e convenções tem sua aplicação delineada pelos comentários do...
01/01/2022
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Igualdade racialao Ministério da Educação (MEC), a quem cabe a centralidade do processo, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Considerando a relevância crucial da política para a democratização da...
01/01/2022
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Orçamento sem cidadania : impedimentos à participação e controle social no Brasilgo- vernamental (ONG), sem fins lucrativos, que atua há mais de quarenta anos no Brasil em defesa da democracia e dos direitos humanos, e tem nas análises do orçamento público seu principal tema de atuação. A leitura do orçamento realizada pelo insti-...
01/01/2022
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Agenda formal e agenda substantiva na adesão do Brasil às recomendações de governança orçamentária da OCDEa) boas práticas de governança pública em relação a amplo espectro de assuntos – desde desenvolvimento econômico e direitos humanos até práticas tarifárias e inteligência artificial (IA), passando por educação, saúde, transporte, infraestrutura,...
01/01/2022
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Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social : projeto de intervenção a partir de uma análise sobre o processo de certificação.das Comunicações MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações MMFDH - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ONU - Organizações da Nações Unidas PEQ - Plano Estratégico Quinquenal PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. PI -...
01/01/2022
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Igualdade de gêneroSedim à Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) como parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), instituído pela gestão presidencial eleita em 2018, muita coisa mudou. Entre 2003 e 2015, a pauta foi...
01/01/2022
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A Cooperação internacional do Brasil : 2019-2020MS; e Sain/ME. Elaboração dos autores. A cooperação humanitária internacional busca proteger, promover e garantir os direitos humanos fundamentais e universais em situações em que – em virtude de desastres, emergências oufragilidade institucional – os...
01/01/2022
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A Visão dos gestores estaduais sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasilagendas, como as do enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, do combate à exploração sexual e da proteção aos direitos humanos. Uma posição nesse sentido foi expressa da seguinte forma por um gestor no Mato Grosso do Sul. O tráfico de pessoas não...
01/01/2022
