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De política pública à ideologia de gênero : o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020terial da SPM e sua incorporação ao recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. A esse segundo período demos o nomede estagnação da agenda de políticas para as mulheres. Finalmente, o terceiro período...
01/01/2023
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Demasiado conocido para ignorarlo, demasiado nuevo para reconocerlo : la condición del derecho humano al agua a nivel mundialo direito em uma base jurídica estreitamente definida, já que limita sua análise ao regime predominante dos direitos humanos. O capítulo sustenta que uma análise significante da base normativa do direito humano à água deveria ler o ICESCR em conjunção...
01/01/2023
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Sociedade. Participação Social. Controle Social
Ipea lança plataforma de políticas públicasdados disponível que reúne um conjunto de intervenções estatais nas mais diferentes áreas, como administração pública, direitos humanos, assistência social, desenvolvimento regional, justiça e segurança pública, entre outras. Com o Catálogo será...
28/12/2022
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Saneamento rural no Brasil : desafios para a ampliação do acessoda noção de saneamento básico como um direito humano pode ser encontrado no art. 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento emitido pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual se afirma que todo serhumano tem direito a um padrão de...
01/12/2022
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A Integração energética do petróleo na América Latina : breves notas sobre a formação da Petrocaribeintegration; Venezuela; Alba; PDVSA. 1. Professor doutor na Universidade Católica de Brasília (UCB); pós-doutorado em direitos humanos pela Universidade de Salamanca (Usal), na Espanha; doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América...
01/12/2022
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Consumo agroalimentar e regulamentações privadas : perspectivas para o comércio internacional2022). Com isso, as NVS reproduzem ferramentas para mitigar a perda da biodiversidade, a poluição, a violação dos direitos humanos e outros aspectos de dimensões econô- mica, social e ambiental. No contexto das trocas internacionais, as NVS têm...
01/12/2022
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Catálogo de políticas públicase Agrária 66 9,95 Assistência Social 56 8,45 Educação 54 8,14 Infraestrutura 38 5,73 Administração Pública 35 5,28 Direitos Humanos 35 5,28 Meio Ambiente 27 4,07 Indústria e Comércio 26 3,92 Ciência e Tecnologia 23 3,47 Desenvolvimento Regional 22 3,32...
01/11/2022
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A V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa : conflitos e adaptaçõesNacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A organização desta edição foi objeto de várias críticas, analisadas a seguir. Este artigo tem natureza descritiva,...
01/06/2022
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Instituições participativas em tempos de conflito e de pandemia : o caso da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteConanda e o governo federal. Por um lado, gerou uma série de conflitos entre os conselheiros e o então Ministério dos Direitos Humanos (atualmente Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH), que é o órgão ao qual o Conanda é...
01/06/2022
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Trabalho análogo ao de escravo : disputa do conceito e políticas públicas de enfrentamento no Brasilo consenso, entre todos os engajados no efetivo combate a esta prática, sobre a necessidade primordial de proteção dos direitos humanos e da dignidade dos trabalhadores. Entretanto, desde a sua revisão, a redação sofre críticas, em razão de compreender...
01/03/2022
