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Política governamental e investimentos públicosinício a longa crise fiscal que ainda perdura. A perda de sua capacidade de financiamento, de um lado, e a rigidez de suas despesas correntes, de outro, obrigou o Estado a contrair seus investimentos e a restringir políticas sociais, o que resultou na...
01/12/1995
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Financiamento da educação no Brasil : 1990-1993do sistema educacional brasileiro e de suas finanças públicas no período 1990-1993. Analisa o comportamento das receitas e despesas educacionais por nível de ensino, despesa global per capita e relação alunos/docentes do setor público. Demonstra a...
01/11/1995
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Prioridades e orientação dos gastos públicos em agricultura no Brasilmenor do que a observada nos anos de 1991 e 1992, quando a agricultura participava com 4,4% e 2,5%, respectivamente. As despesas médias dafunção Agricultura, como se nota na Tabela 1, estão situadas em torno de 4,6 bilhões de dólares nos últimos quatro...
01/01/1995
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Aspectos do financiamento das empresas estatais no Brasilreforço com a Constituição de 1967 que, em seu artigo 62, estabelecia que o orçamentoda União compreenderia as receitas e despesas relativas a todos os Poderes, órgãos e fundos, tanto da administração direta quanto da indireta, 1 O Decreto-Lei n° 200/67...
01/01/1995
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Aspectos relevantes do Orçamento da Uniãoda rigidez orçamentária introduzida pela Constituição de 1988, em virtude das vinculações de receitas, do aumento das despesas obrigatórias e das transferências de recursos da União para Estados e Municípios e comenta as tentativas de redução dessa...
01/01/1995
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Aspectos teóricos e conceituais do financiamento das políticas de saúdeassociados ao crescimento dos gastos com saúde no mundo e também nos países em desenvolvimento. O crescimento real das despesas com saúde é a chave pela qual se explica a importância crescente que vem sendo atribuída à economia da saúde enquanto...
01/01/1995
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Avaliação dos custos da terapêutica antiinflamatória no tratamento da patologia reumáticada OCDE, nos últimos 30 anos, ensaiaram medidas supostamente adequadas ao controle efetivo dos gastos. No entanto, as despesas em saúde mantiveram neste período um ritmo de crescimento superior ao da economia em geral. É pois neste contexto que a...
01/01/1995
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Incentivos fiscais e equidade no financiamento da saúde em Portugaldo resto da população e, ainda, escolher o prestador da sua preferência, sendo, neste caso, reembolsados parcialmente das despesas efectuadas. Mas a provisão gratuita dos cuidados nunca foi uma característica do SNS. Os medicamentos foram sempre pagos,...
01/01/1995
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Financiamento da educação no Brasil : dispêndios públicos federais, estaduais e municipais com educação, 1990-1993ALUNOS POR REGIÃO. . ANEXOS EM VALORES CORRENTES E EM US$ 12 - BRASIL 12.1- EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS X DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1990-1992 .Receita Estadual e Municipal . Despesa Estadual e Municipal . Despesa global per capita . Relação...
01/12/1994
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As Novas politicas sociais : financiamento e gestão : os desafios do Sistema único de Saúdeestes governos a responsabilidade por muitos gastos sociais. Somada à defesa da reforma previdenciária (que diminuísse as despesas com benefícios), o resultado dos projetos mais populares apontam para a diminuição ou mesmo extinção da maior parte das...
01/11/1994
