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A seguridade social brasileira : uma proposta de reformae geren ciais. Os primeiros referem-se basicamente aos efeitos adversos do ciclo econômico sobre as receitas e despesas do sistema, estando, portanto, sua solução fora do âmbito da própria seguridade.1 Assim, por exemplo, o baixo crescimento do produto...
01/01/1993
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Financiamento e descentralização da educação no Cone Sul e na Península Ibéricadesejo de outorgar autonomia às organizações no que se refere aos ônus (mas não aos bônus) ou, a inda, de I ivrar-se de despesas no período de vacas magras. O estudo a seguir busca examinar a situação recente tanto no que tange aos recursos para a...
01/12/1992
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O Curto prazo e o pragmatismo políticona questão fiscal. A tentativa de lidar com o ajuste fiscal via medidas repressivas — corte insustentável de despesas — sem redefinição das funções do Estado, nem aumento da carga tributaria, gerou expectativas adversas nos agentes econômicos —...
01/10/1992
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O que mostram os indicadores sobre a pobreza na década perdidatorna-se um elemento central para a melhoria das condições de vida de significativa parcela da população. A redução dessas despesas, como parece ser o quadro atual, poderá trazer consequências ainda mais graves para os segmentos mais pobres no futuro....
01/08/1992
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O Curto prazo e o ambiente econômicoestá presente. ii) Acoplar, à apresentada reforma tributária, um programa de ação fiscal que explicite receitas c despesas, não permitindo, como atualmente, discussões sobre a abertura de créditos orçamentários fora do programa negociado. iii) Evitar...
01/07/1992
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Setor público federal no Brasil: despesas com pessoal e alguns comentários sobre a isonomia salarialA questão da isonomia salarial no setor público federal tem sido objeto de atenção política do governo central, face à insatisfação dos funcionários do poder executivo com o desnivelamento dos vencimentos entre os poderes da União. Esse quadro torna-se...
01/05/1992
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Análise da estrutura funcional do gasto público no Brasil: 1985-1990nas últimas gestões da administração pública. Essa metodologia possibilitou a classificação e distribuição das receitas e despesas públicas por categoria econômica e, principalmente, os gastos por função. Além disso, a comparação da evolução da despesa,...
01/04/1992
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Conjuntura Internacional : Informe de Curto Prazo n° 12, mar. 1992com as seguintes metas fiscais: i) Manutenção da receita corrente ao redor de 24,0% do PIB no período 92/94 e das despesas em 20,5%, enquanto o resultado operacional das ^mpresas públicas seria ampliado de 0,24% do TIB em 1992 para 0,7% em 1994, fazendo...
01/03/1992
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A Política salarial no governo Collor : padrões de negociação entre o Executivo e o Legislativode Eficiência e Produtividade no Processo de Ensino·, João Lopes de Albuquerque Montenegro, novembro 1991, 18 p. N' 243 - "Despesas Governamentais com Educação: 1986-1990", Antonio Emmo Sendim Marques, dezembro 1991, 21 p N1 244 . "Dumplng e o...
01/01/1992
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A Política de saúde no Brasil : subsídios para uma reformaa vivida nos anos 80, os gastos com Stoma saude sao os mais afetados . A politica de cai.xa unica Ea= com qua orias a$- despesas com saude sejam rasiduais frente As despesas com s dos `eneficios previdencidrios, que sao compromissos fixos. O grdfico p...
01/12/1991