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Declaração de despesas em educação básica pelos estados brasileiros : conflitos entre o registro local e o nacionalpode ser atribuído à ausência de uma arena de pactuação e diálogo entre os diferentes entes. CAPÍTULO 7 DECLARAÇÃO DE DESPESAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA Título do capítulo PELOS ESTADOS BRASILEIROS: CONFLITOS ENTRE O REGISTRO LOCAL E NACIONAL Ursula Dias Peres...
01/01/2023
Gastos tributários para P&D no Brasil : uma análise do caso da Lei nº 4.506/1964
gasto tributário e o tratamento contábil que se dá, ao redor do mundo, aos investimentos em P&D, a fim de argumentar que despesas com P&D são, pela sua própria natureza, despesas operacionais e, portanto, seu reconhecimento como tal não foge ao padrão...
01/01/2023
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Desafios para melhorar a qualidade dos gastos do SUSBrasil. Períodos de crise e restrição fiscal afetam diretamente o financiamento do SUS, por ser um dos principais itens de despesas correntes nos três níveis de governo, surgindo sempre no debate, sob diferentes formas, o falso dilema ‘financiamento...
01/01/2023
Publicações
Despesas com pessoal ativo na federação brasileira entre 2002 e 2020despesas com funcionalismo público são objeto de grande atenção em finanças públicas e despertam fortes controvérsias. Visões muito distintas a respeito da importância desses gastos para a sociedade e seus impactos sobre os resultados fiscais se somam a...
01/01/2023
Economia. Desenvolvimento Econômico
Ipea revisa de 2,8% para 3,1% a previsão de crescimento do PIB em 2022respeito às mudanças no orçamento federal e no arcabouço de regras fiscais, com o objetivo de acomodar os aumentos de despesas desejados pelo governo eleito e garantir uma trajetória sustentável para as contas públicas. As finanças públicas estaduais...
16/12/2022
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Estimativas do investimento microrregional por meio de variáveis proxies de crédito público : fundos constitucionais de financiamento e BNDES (2002-2019)de trajetó- sas correntes, pouco podendo ser distinguido quanto rias, bem como de mitigação de efeitos concentradores a despesas de investimento. de empreendimentos estimulados pela política regional. Dadas todas essas limitações para obter dados sobre...
01/12/2022
Publicações
Carta de Conjuntura : n. 57, out./dez. 2022por aproximadamente 64% da variação total apresentada pelo índice. Ainda que em menor intensidade, o segmento de de- mais despesas operacionais também afetou significativamente o ICTI, com impacto de 1,58 p.p. TABELA 2 ICTI: variação em doze meses, peso...
01/12/2022
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Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famíliasDA TRIBUTAÇÃO INDIRETA.....................................................9 4 QUAL O PARÂMETRO DA INCIDÊNCIA: RENDA OU DESPESAS DE CONSUMO?.................................20 5 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA...
01/12/2022
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Indicadores fiscais dos estados da federação no período 2021-20222022, houve uma redução significativa no endividamento da maioria dos estados, especialmente na região Norte, enquanto as despesas com juros da dívida diminuíram nas regiões Norte e Centro-Oeste, mas aumentaram em quinze estados, destacando-se...
01/12/2022
Administração Pública. Governo. Estado
Ipea lança livro sobre Governança Orçamentária no Brasildivergentes, mas que compreendem a importância de se discutir o orçamento para além de um mero alocador de receitas e despesas, mas como um instrumentopolítico que está o tempo todo arbitrando quem ganha e quem perde”, afirmou. Participaram da mesa de...
29/11/2022