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A Relação entre avaliação e orçamento e o papel do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicasa seguir, diversos elementos podem influenciar o uso efetivo das avaliações, como: quem lidera o pro- cesso de revisão de despesas, quais tipos de avaliações são empregados e quem as exe- cuta, quando ecomo os resultados são apresentados, além da...
01/01/2022
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Gasto tributário no Brasil : evolução e hipóteses explicativastributário passa a crescer substantivamente. O resultado é que na série de dez anos observamos uma queda real de 50,4% das despesas orçamentárias na categoria selecionada, frente a um aumento de 178% nos gastos tributários.3 GRÁFICO 1 Variação real do...
01/01/2022
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Fugindo do jogo para ganhar : o peso dos gastos tributáriosdos instrumentos orçamentários. Gastos tributários são renúncias de receitas pela União, cuja finalidade assemelha-se às despesas orçamentárias voltadas à execução de programas públicos e ao financiamento de políticas públicas. ‘ CAPÍTULO 13 Título do...
01/01/2022
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Reformas das estruturas orçamentárias : experiências pautadas por maior flexibilidade, transparência e foco em resultadosuma, no seu menor nível: I – o orçamento a que pertence; II – a natureza da despesa, obedecendo à seguinte classificação: despesas correntes – pessoal e encargos sociais; juros e encargos da dívida; outras despesas correntes; e despesas de capital –...
01/01/2022
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Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileiraslegais e administrativas modificou significativamente o funcionamento das atividades de planejamento e de orçamento. Despesas com encargos da dívida mobiliária federal, assim como de vários subsídios concedidos pelo governo, foram incorporadas à Lei...
01/01/2022
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Emendas parlamentares ao orçamento federal do SUS : método para estimação dos repasses a cada município favorecido, segundo áreas de alocação dos recursos (2015-2020)disso, deficits de transparência na execução orçamentário-financeira desses recursos têm dificultado a contabilização das despesas por áreas de atuação do SUS. Assim, o objetivo deste texto é propor um método para a estimação das despesas em ASPS por...
01/01/2022
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Rejeições fronteiriças de produtos agroalimentares do Brasil pela União Europeiao desenvolvimento de manejos alternativos de pragas a partir de estratégias mais custosas, os testes de pré-exportação, as despesas com monitoramento, além das possíveis perdas de rendimento e pós-colheita, o que pode vir a afetar toda a cadeia de...
01/01/2022
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Contas de saúde na perspectiva da contabilidade internacional : conta SHA para o Brasil, 2015 a 20192010-2014 para Conta SHA 2015-2019 Classificação SHA SUS 2010-2014 SHA 2015-2019 Observação Regimes de financiamento HF 1. Despesas SUS em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) HF 1. Novas inclusões Despesa SUS (HF 1.1). Mesmas de 2010-2014 mais...
01/01/2022
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Orçamento sem cidadania : impedimentos à participação e controle social no Brasildos estudos e pesquisas considera o ciclo orçamentário de maneira ampla: para além das leis orçamentárias, receitas e despesas, também são conside- rados os relatórios de fiscalização e controle, a forma como a política econômica impacta o orçamento e...
01/01/2022
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Carta de Conjuntura : n. 53, out./dez. 2021serviços que compõem o ICTI, observa-se que, no acumulado em doze meses, a maior contribuição veio do segmento de demais despesas operacionais, cujo impacto de 4,45 p.p. foi responsável por apro- ximadamente 67% da variação total apresentada pelo...
01/12/2021
