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Reformas administrativas para minorar o peso fiscal da Previdência Socialinfralegais. Do mesmo modo, em termos políticos, a relação benefício–custo é bastante elevada, porque se obtém redução de despesas ou aumento de receitas sem passar pelo desgaste das alterações nas regras de concessão dos benefícios e suas fórmulas de...
01/09/2006
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O papel da demanda na despesa pública em educação e saúde em municípios brasileiroslimitam a provisão de certos serviços em pequenas cidades e concentram as provisões em grandes centros. Assim, as maiores despesas totais refletem não apenas um custo de congestionamento, mas também o fato de que há um conjunto maior de serviços...
01/07/2006
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Calamidade, crise e desafiosintegridade física, à liberdade e aos bens dos cidadãos. Em termos econômicos, o custo do crime e da violência, incluindo despesas com segurança, justiça, saúde e perdas patrimoniais e intangíveis, é estimado em 10, 5% do Produto Interno Bruto (PIB)...
01/07/2006
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Gasto público em agricultura : retrospectiva e prioridades2. Anexo 2 - Despesas Realizadas Por Função e Programa.............................. 43 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA Gastos Públicos em Agricultura: Retrospectiva e Prioridades José Garcia *G,...
21/06/2006
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Rigidez orçamentária e regras de flexibilização fiscalpúblicos. Com base nas premissas de que a rigidez fiscal é muito elevada – tanto do lado das receitas quanto das despesas – e de que esta acarreta uma certa “armadilha” que trava a consolidação da estabilidade macroeconômica, o autor propõe que os...
01/06/2006
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Democracia e Orçamentoas a parâmetros como o salário mínimo, politicamente muito sensível. Outra causa de enrijecimento é o peso elevado que despesas de natureza obrigatória, como os salários do funcionalismo, os benefícios previdenciários e o serviço da dívida pública, têm...
01/06/2006
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Ajuste fiscal, estabilidade e crescimentocrescimento econômico dependem crucialmente da composição desse gasto, sendo que o aumento dos investimentos públicos e de despesas promotoras de redistribuição de renda – isto é, redutoras das desigualdades sociais – podem ter impactos positivos...
01/06/2006
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Rigidez orçamentária e regras de flexibilização fiscalos gastos sociais - reflete a elevação do grau de enrijecimento da estrutura orçamentária, em que uma parcela crescente de despesas obrigatórias é coberta por uma parcela crescente de receitas vinculadas. As despesas discricionárias, que constituem a...
01/05/2006
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 30, Maio. 2006não chegam aos trabalhadores mais pobres, graças ao seu desenho; c) vinculação orçamentária de parte significativa das despesas do MTE à variação do salário mínimo (SM) – que, nos últimos anos, tem sido superior à inflação. Na Seção 2 é realizada uma...
01/05/2006
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Progressividade e sacrifício eqüitativo na tributação: o caso do Brasilmáxima de política, significa igualdade de sacrifício. Significa distribu- ir a contribuição de cada pessoa para cobrir as despesas do governo de tal forma que ela não sinta nem mais nem menos incômodo, com a cota que lhe cabe pagar, do que qualquer...
01/05/2006
