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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 30, Maio. 2006não chegam aos trabalhadores mais pobres, graças ao seu desenho; c) vinculação orçamentária de parte significativa das despesas do MTE à variação do salário mínimo (SM) – que, nos últimos anos, tem sido superior à inflação. Na Seção 2 é realizada uma...
01/05/2006
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Progressividade e sacrifício eqüitativo na tributação: o caso do Brasilmáxima de política, significa igualdade de sacrifício. Significa distribu- ir a contribuição de cada pessoa para cobrir as despesas do governo de tal forma que ela não sinta nem mais nem menos incômodo, com a cota que lhe cabe pagar, do que qualquer...
01/05/2006
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Os Obstáculos da política fiscalaumento expressivo nas transferências a estados e municípios, no caso das demais rubricas o que houve foi um salto das despesas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com benefícios, e do Tesouro com a Lei Orgânica da Assistência Social...
01/05/2006
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Rigidez orçamentária e regras de flexibilização fiscalos gastos sociais - reflete a elevação do grau de enrijecimento da estrutura orçamentária, em que uma parcela crescente de despesas obrigatórias é coberta por uma parcela crescente de receitas vinculadas. As despesas discricionárias, que constituem a...
01/05/2006
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O Dilema do financiamento orçamentário das políticas públicas de empregonão chegam aos trabalhadores mais pobres, graças ao seu desenho; c) vinculação orçamentária de parte significativa das despesas do MTE à variação do salário mínimo (SM) – que, nos últimos anos, tem sido superior à inflação. mercado de trabalho | 30 |...
01/05/2006
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Feliz 2006 ?ajustes seria a re- gencial e comezinha: como evitar que as dução das formas de repasse de recursos federais para esta- despesas do Bolsa Alimentação deixem de dos e municípios. Atualmente, existe mais de uma centena de comprometer seu limite...
01/02/2006
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Os Custos da violência no Brasilnem todos os dados com- zação, o estudo do Ipea construiu uma ra os serviços realizados, sem contar que putados são despesas, porque se incluem metodologia a partir de trabalhos que já estados e municípios, além da União, intangíveis. Neste caso, por...
01/02/2006
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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 12, fev. 2006Estatístico apresenta a execução orçamentária do gasto social federal, segundo as unidades orçamentárias, a natureza das despesas e as fontes de financiamento, para os anos de 2004 e 2005, além de séries históricas atualizadas de indicadores refe-...
01/02/2006
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A Eficiência do Estadoa evolução da literatura de finanças públicas ao incluir as despesas públicas como um tema fundamental de investigação. Destaca que a simples medida do tamanho do Estado, como a proporção das despesas públicas no PIB, não oferece informações suficientes...
01/01/2006
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Avaliação dos gastos das famílias com a assistência médica no Brasil: o caso dos planos de saúdede despesa (bens e serviços) com assistência à saúde nas POFs de 1987 e 1996, codificados em dois grandes grupos, a saber: despesas com produtos farmacêuticos (2.900) e despesas com serviços de assistência à saúde (4.200). Os dados foram reagrupados em...
01/01/2006
