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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 16, dez. 1997os formulado- res de política terão de decidir se permitirão um padrão de preços que produz recursos para cobrir as despesas ordiná- rias e de capital da firma, ou se preços de infra-estrutura bai- xos deverão prevalecer para subsidiar vários grupos de...
01/12/1997
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Balanço intergeracional : o caso brasileirotributária líquida sobre gerações futuras. Calcula-se o aumento nos tributos ou a redução nos gastos governamentais e nas despesas de transferências necessários para eliminar o desequilíbrio intergeracional. Além disso, afere-se como mudanças no padrão...
01/12/1997
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Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) - redistribuição da carga tributária e elasticidadesque, mantidos fixos os parâmetros do Imposto de Renda Pessoa Física, contribuintes com maior número de dependentes e com despesas de educa cão mais elevadas terão maiores aumentos nas taxas médias de elevação da carga tributária. A resposta da...
01/12/1996
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Distribuição de renda, crescimento endógeno e política fiscal: uma análise cross-section para os estados brasileirosENDÓGENO E POLÍTICA FISCAL: UMA ANÁLISE CROSS- SECTION PARA OS ESTADOS BRASILEIROS 2 em cross-section de países. Despesas públicas com consumo e algumas alíquotas de taxação apresentaram uma correlação negativa com relação a taxas de crescimento de...
01/10/1996
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De ônus a bônus: política governamental e reformas fiscais na transformação do Estado brasileiroo Plano Real, verifica-se apreciável elevação da receita pública acompanhada, no entanto, de crescimento ainda maior das despesas. Ao desequilíbrio existente, deve-se acrescer uma enorme demanda reprimida por gastos, principalmente na área social e em...
01/05/1996
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O processo de privatização das empresas estatais brasileirasde estabilidade de preços, restariam ao governo três alternativas para o financiamento do déficit público: a redução das despesas; o aumento das receitas tributárias; e a alienação das empresas estatais. Daí a ênfase no estudo do processo de...
01/05/1996
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Orçamento da criança : metodologia, situação atual e perspectivas para 1996das políticas em favor da criança e do adolescente. Não e apenas o cidadão comum que, ao fim e ao cabo, paga a conta das despesas do governo, que permanece desinformado. Dirigentes de organizações não-governamentais — ONG's —, militantes pelos direitos...
01/01/1996
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Avaliação dos custos da terapêutica antiinflamatória no tratamento da patologia reumáticada OCDE, nos últimos 30 anos, ensaiaram medidas supostamente adequadas ao controle efetivo dos gastos. No entanto, as despesas em saúde mantiveram neste período um ritmo de crescimento superior ao da economia em geral. É pois neste contexto que a...
01/01/1995
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Prioridades e orientação dos gastos públicos em agricultura no Brasilmenor do que a observada nos anos de 1991 e 1992, quando a agricultura participava com 4,4% e 2,5%, respectivamente. As despesas médias dafunção Agricultura, como se nota na Tabela 1, estão situadas em torno de 4,6 bilhões de dólares nos últimos quatro...
01/01/1995
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Incentivos fiscais e equidade no financiamento da saúde em Portugaldo resto da população e, ainda, escolher o prestador da sua preferência, sendo, neste caso, reembolsados parcialmente das despesas efectuadas. Mas a provisão gratuita dos cuidados nunca foi uma característica do SNS. Os medicamentos foram sempre pagos,...
01/01/1995
