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Incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento e custos de inovação no Brasilao IRPJ; 3. Os ativos intangíveis relacionados à inovação poderiam ser amortizados no ano em que fossem adquiridos. 4. Despesas com royalties e assistência técnica poderiam ser deduzidas como despesas, desde que elas não excedessem 10% do total das...
01/08/2010
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Dívida pública afeta variáveis reais?: um teste alternativo da equivalência ricardiana por meio de testes de superexogeneidade em séries simuladaspolíticas públicas enquanto política fiscal – ou seja, relacionadas a alterações dos impostos, da dívida e das despesas do governo –, a questão pode tornar-se: alterações no déficit público (ou na dívida pública) são capazes de gerar alterações nas...
01/08/2010
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Carta de Conjuntura: n. 10, jun. 2010administradas.... Índice VII. POLÍTICA FISCAL Carta de Conjuntura | jun 2010 1. Arrecadação Tributária 2. Evolução das Despesas Fiscais do Tesouro 3. Necessidades de Financiamento do Setor Público: Governo Consolidado — Fluxo dos Últimos 12 Meses 4....
01/06/2010
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Rodovias brasileiras : gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futurose deu com a Constituição Federal (CF) de 1988, que proibiu a vincula- ção de receita de impostos a órgãos, fundos ou despesas predeterminadas. Desde então, a infraestrutura rodoviária depende quase exclusivamente de recursos ordi- nários da União. Com...
24/05/2010
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Despesas de investimento municipais das capitais brasileiras no período 2001-2008: o que podemos inferir com base nos dados bimestrais dos relatórios resumidos de execução orçamentária?procura discutir a qualidade e propõe algumas melhorias nos dados de séries temporais de alta frequência referentes às despesas de investimento dos governos municipais das capitais dos estados brasileiros. Como ponto de partida, utilizam-se os dados...
01/05/2010
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A Cooperação espacial sino-brasileiradeu início ao projeto foi assinado em 1988. Nele foi previsto que seriam inicialmente construídos dois satélites, com as despesas sendo divididas em 30% para o Brasil, onde o projeto ficou a cargo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e...
01/05/2010
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Classificação e análise das despesas públicas federais pela ótica macroeconômica (2002 - 2009)(SCN). Contudo, diferentemente do que faz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo mensura as despesas pelo critério de caixa, não de competência. O resultado do trabalho de apuração e contabilização são séries mensais...
01/04/2010
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Carta de Conjuntura: n. 9, mar. 2010administradas.... Índice VII. POLÍTICA FISCAL Carta de Conjuntura | mar 2010 1. Arrecadação Tributária 2. Evolução das Despesas Fiscais do Tesouro 3. Necessidades de Financiamento do Setor Público: Governo Consolidado — Fluxo dos Últimos 12 Meses 4....
01/03/2010
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Lei do Bem : impactos nas atividades de P&D no Brasildesenvolvimento. O prazo para o repasse das informações é até 31 de julho do ano subsequente de cada exercício fiscal. As despesas de custeio com P&D, classificadas como custos operacionais pela legislação do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ),...
01/02/2010
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Gasto tributário e conflito distributivo na saúdequadro (Projeto de lei no 2407/96), aportando informações sobre o destino da proposição que visava vedar as dedu- ções das despesas em saúde da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Por fim, oferece algumas sugestões gerais para o...
01/01/2010
