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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 36, jan./jun. 2011primário, bem como reali- zar o compromisso de aumentar as arrecadações próprias em proporções maiores que os aumentos das despesas em geral, ocasionando receitas produzidas com o sacrifício de grande parcela do setor empresarial. Objetivando mais...
01/06/2011
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Gasto social federal e melhoria da qualidade de vida no contexto do modelo orçamentário federal brasileiroseguidos pela União e pelos entes federativos a fim de viabilizar a arrecadação das receitas e a realização das despesas. No caso do gasto social brasileiro, sua formalização com um novo perfil institucional ocorreu a partir do Art. 194, da Constitui-...
01/06/2011
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Equidade fiscal no Brasil : impactos distributivos da tributação e do gasto socialdesigualdades) tem sido compensada pela progressividade do gasto social, notadamente os com educação e saúde públicas e as despesas previdenciária e assistencial. O redirecionamento do gasto social para os extratos de renda mais baixos se aprofundou nos...
19/05/2011
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O Sistema de pagamentos em moeda local e suas potencialidades para o Mercosulde pagamentos possíveis ao comércio exterior, ou seja, à exportação e à importação de bens, incluindo os serviços e as despesas relacionados, previstos na condição de venda pactuada, tais como frete e seguro. Na prática, o convênio funciona como um...
01/03/2011
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Carta de Conjuntura: n. 12, mar. 20110.65 0.11 0.23... Índice VII. FINANÇAS PÚBLICAS Carta de Conjuntura | mar 2011 1. Arrecadação Tributária 2. Evolução das Despesas Fiscais do Tesouro 3. Necessidades de Financiamento do Setor Público: Governo Consolidado — Fluxo dos Últimos 12 Meses 4....
01/03/2011
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Eficiência das Câmaras Legislativas MunicipaisMunicipais Roberta Vieira e Alexandre Manoel A. da Silva No Brasil, há dificuldade para alterar a alocação das despesas públicas, em virtude de a proporção de gasto público para livre alocação ser extremamente baixa. Dada a necessidade de se obter...
01/02/2011
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Conditional Cash Transfers and the Basic Income Grant in Brazil: Will They Ever Merge?passam a ter o direito a um benefício anual, cujo montante deve ser igual para todos e suficiente para cobrir despesas mínimas e individuais com comida, educação e saúde. Apesar de sua abrangência universal, a renda básica deveria ser implementada...
01/01/2011
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Resultado fiscal estrutural: um passo para a institucionalização de políticas anticíclicas no Brasilas elasticidades, usamos vários métodos permitindo não linearidades nos dados. Não realizamos ajustes nas séries de despesas, dado que estas parecem ter exibido comportamento pró-cíclico. Em resumo, as estatísticas indicam que o período analisado foi...
01/12/2010
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A Economia de Angola : da independência à crise mundial de 2008duas grandes alterações tiveram lugar, explicando o salto registrado: o fim da longa guerra civil em 2002, que reduziu as despesas militares e, logo em seguida, a subida do preço do petróleo, produto que representa ordens de grandeza de 60% do PIB e 90%...
01/12/2010
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Evolução das despesas com habitação e transporte público nas Pesquisas de Orçamento Familiares (POF) : análise preliminar - 2002-2009períodos de 2002/2003 e 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para definir a classe de despesas urbanas, foram selecionadas e agrupadas as diferentes despesas da POF 2008/2009 e suas correlatas na POF 2002/2003 em sete...
01/12/2010