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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 62, abr./jun. 2022garantem a saúde das finanças públicas locais. Todavia, diversos estudos têm argumentado que ela favorece a elevação nas despesas com pessoal, uma vez que, durante os anos de crescimento econômico, o espaço gerado pelo aumento na arrecadação foi...
01/06/2022
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Especialistas debatem papel do Poder Legislativo na execução orçamentária brasileiradespesa terá a participação direta do parlamentar. Existem emendas que já têm a execução independente, como o aumento das despesas do Auxílio Brasil, no ano passado. O reajuste saiu no Orçamento e todo o acréscimo foi repassado via emenda de relator....
19/05/2022
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Subvenção econômica : estatísticas dos períodos recentesque viabiliza a concessão de subvenção econômica. Também chamado de novo marco legal da inovação, autoriza a cobertura das despesas de custeio das atividades de inovação, ficando a cargo das empresas proponentes as despesas de capital e outros custos...
01/04/2022
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Diretoria Colegiada realiza primeira reunião na nova sede do Ipea50, em Brasília, sendo que esta é a primeira sede própria do Instituto, após 57 anos de criação do órgão. Com o fim das despesas de aluguel, a estimativa de economia é de R$ 10 milhões por ano, levando-se em conta ainda a redução nos custos de...
08/03/2022
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Carta de Conjuntura : n. 54, jan./mar. 2022serviços que compõem o ICTI, observa-se que, no acumulado em doze meses, a maior contribuição veio do segmento de de- mais despesas operacionais, que contribuiu com 3,89 p.p., responsável por aproxima- damente 63% da variação total apresentada...
01/03/2022
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As Emendas parlamentares e a apropriação sobre o orçamento público : uma discussão sobre o falso ou o verdadeiroproposta é aferir se essa concretude é falsa ou verdadeira, apoiando-se, essencialmente, no estágio orçamentário que essas despesas alcançam – pagamentos, como protagonistas – e no tratamento dado aos restos a pagar (RAPs). Ou seja, o intento é escapar...
01/03/2022
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Precatórios da União : ascensão e comportamento entre os órgãos orçamentáriosórgãos orçamentários no período 2018-2022. Apontou que tal comportamento colocou em risco, além do cumprimento do teto às despesas primárias, a implantação de uma política social – o Auxílio Brasil – imprescindível, particularmente nesse período...
01/03/2022
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Previdência socialproduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e da evolução do resultado previdenciário (despesas, receitas e saldos anuais) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – União,...
01/03/2022
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Proteção ambiental baseada em evidências? Evolução institucional, planejamento e execução orçamentária no Ibamaem sua formação e, devido ao crescimento do ritmo das aposentadorias, o peso do pagamento dos inativos é relevante. Nas despesas discricionárias, destacam-se as ações orçamentárias a cargo da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), que responde pela...
01/01/2022
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A Relação entre avaliação e orçamento e o papel do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicasa seguir, diversos elementos podem influenciar o uso efetivo das avaliações, como: quem lidera o pro- cesso de revisão de despesas, quais tipos de avaliações são empregados e quem as exe- cuta, quando ecomo os resultados são apresentados, além da...
01/01/2022