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Transferências condicionais e renda básica no Brasil : para onde caminha o debate?passam a ter o direito a um benefício anual, cujo montante deve ser igual para todos e suficiente para cobrir despesas mínimas e individuais com comida, educação e saúde. Apesar de sua abrangênciauniversal, a lei também previu que a renda básica deveria...
01/09/2011
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Movimentação financeira : a base para um imposto socialmente justoda igualdade e o da progressividade como limites ao poder de tributar. A Alemanha preocupa-se, sempre, com a cobertura das despesas, afastando o risco do déficit nas contas públicas e o fantasma da inflação, que o povo alemão conheceu tão bem na década...
01/09/2011
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Gasto Social Federal : uma análise da execução orçamentária de 2010nível de execução, isto é, quanto dos recursos autorizados foi de fato executado; e iii) perfil, qual a composição destas despesas. Os estudos realizados pelo Ipea a respeito do dimensionamento e acompanhamento do Gasto Social Federal são conduzidos sob...
25/08/2011
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A dinâmica da inflação brasileira : considerações a partir da desagregação do IPCA(2010), de 2004 até o primeiro semestre de 2010 as transferências às famílias responderam por quase 80% da expansão das despesas não-financeiras da União. Do aumento total nas transferências às famílias, no mínimo um terço é diretamente observável como...
21/07/2011
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Estrutura da inflação brasileira: determinantes e desagregação do IPCAdo IPCA (alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação). Os segmentos que mais influenciaram a inflação são ordenados pelo denominado Índice de...
01/07/2011
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Gasto social federal e melhoria da qualidade de vida no contexto do modelo orçamentário federal brasileiroseguidos pela União e pelos entes federativos a fim de viabilizar a arrecadação das receitas e a realização das despesas. No caso do gasto social brasileiro, sua formalização com um novo perfil institucional ocorreu a partir do Art. 194, da Constitui-...
01/06/2011
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Equidade fiscal no Brasil : impactos distributivos da tributação e do gasto socialdesigualdades) tem sido compensada pela progressividade do gasto social, notadamente os com educação e saúde públicas e as despesas previdenciária e assistencial. O redirecionamento do gasto social para os extratos de renda mais baixos se aprofundou nos...
19/05/2011
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O Sistema de pagamentos em moeda local e suas potencialidades para o Mercosulde pagamentos possíveis ao comércio exterior, ou seja, à exportação e à importação de bens, incluindo os serviços e as despesas relacionados, previstos na condição de venda pactuada, tais como frete e seguro. Na prática, o convênio funciona como um...
01/03/2011
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Eficiência das Câmaras Legislativas MunicipaisMunicipais Roberta Vieira e Alexandre Manoel A. da Silva No Brasil, há dificuldade para alterar a alocação das despesas públicas, em virtude de a proporção de gasto público para livre alocação ser extremamente baixa. Dada a necessidade de se obter...
01/02/2011
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Evolução das despesas com habitação e transporte público nas Pesquisas de Orçamento Familiares (POF) : análise preliminar - 2002-2009períodos de 2002/2003 e 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para definir a classe de despesas urbanas, foram selecionadas e agrupadas as diferentes despesas da POF 2008/2009 e suas correlatas na POF 2002/2003 em sete...
01/12/2010