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Renúncia de arrecadação fiscal em saúde : o caso australianodo paciente (bulk billing)(Thomson et al., 2012). Em paralelo, total ou parcialmente, os planos de saúde cobrem as despesas com hospitais privados e especializados; clínicas odontológicas, oftalmológicas e fisioterapêuticas; serviços domiciliares de...
01/12/2016
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 10, jul./dez. 2016do paciente (bulk billing) (Thomson et al., 2012). Em paralelo, total ou parcialmente, os planos de saúde cobrem as despesas com hospitais privados e especializados; clínicas odontológicas, oftalmológicas e fisioterapêuticas; serviços domiciliares de...
01/12/2016
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Dimensionamento e acompanhamento do gasto ambiental federalambiente. O Scae possui uma tabela de classificação de atividades ambientais utilizada para categorizar e descrever as despesas ambientais dos registros orçamentários. A classificação é feita como resultado de diversas análises realizadas pela equipe de...
01/12/2016
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Interação espacial nas despesas municipaise positivamente inclinadas para nove entre dez tipos de serviços públicos, apontando relação de complementaridade entre despesas de municípios próximos. Com relação à intensidade dos coeficientes de interação, sugere-se que sua maior magnitude esteja...
01/12/2016
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Implicações do contingenciamento de despesas do Ministério da Saúde para o financiamento federal do Sistema Único de Saúdecomo um problema estrutural importante para a consolidação do sistema de saúde. No governo federal, o contingenciamento de despesas, a inscrição de elevado montante de recursos como restos a pagar e a sistemática de transformar o piso constitucional de...
01/12/2016
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 47, jul./ dez. 2016Brasil Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa Carlos Eduardo Gasparini Luciano Menezes Bezerra Sampaio Interação Espacial nas Despesas Municipais Vitor Lima Carneiro Vander M. Lucas Elasticidades da Pobreza em Relação ao Crescimento e Desigualdade da Renda...
01/12/2016
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Quanto custa o Plano Nacional de Educação? : uma estimativa orientada pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ)com o CAQi, o custo de implantação é equivalente a um ano de manutenção das escolas. Por essa razão, ele não embutiu essas despesas em seu cômputo. Para nos apropriarmos desses custos de construção e equipamentos permanentes, realizados num momento do...
01/10/2016
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O Novo regime fiscal e suas implicações para a política de assistência social no Brasil241/2016 propõe um Novo Regime Fiscal (NRF) no âmbito da União para os próximos 20 anos, estabelecendo um limite para as despesas primárias, individualizado por cada um dos poderes. No novo regime proposto, o crescimento anual do gasto não poderá...
01/09/2016
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O fim do fator previdenciário e a introdução da idade mínima : questões para a previdência social no Brasilde idade mínima para aposentadoria nesse regime. O virtual fim do fator previdenciário (Lei no 13.318/2015) eleva as despesas previdenciárias brasileiras no longo prazo e as torna mais regressivas, o que aumenta as desigualdades individuais e regionais...
01/09/2016
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Elasticidade-renda da arrecadação tributária federalaumentos na RTB reduzem a renda disponível do setor privado4 e, portanto, os recursos disponíveis para o financiamento das despesas de consumo e/ou investimento de famílias e firmas. Por outro lado, incrementos na RTB aumentam (via de regra, pelo menos)...
01/09/2016
