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Plano Plurianual do Maranhão 2020-2023 e o efeito transbordamento no sistema de planejamento estadualplanejadas com frustrações e renúncias de receitas; dificuldade de ampliação dos investimentos, em face ao crescimento das despesas fixas; bem como a ampliação da influência do Legislativo na condução e vinculação do orçamento público, deformando o...
01/03/2023
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Economia. Desenvolvimento Econômico
Indicador Ipea aponta desaceleração inflacionária para as classes de renda mais baixas em janeiroPara as famílias de renda mais alta, o que ajudou a reduzir o impacto provocado pela alta dos combustíveis e das despesas com emplacamento, seguro e manutenção veicular foi a queda no preço das passagens aéreas (-0,51%) e dos transportes por aplicativo...
14/02/2023
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Economia. Desenvolvimento Econômico
Ipea estima superávit primário de R$ 79,6 bilhões nas contas do governo central em janeirojaneiro foi registrado um crescimento real de 10,8%, ante o mesmo período do ano passado, com destaque para a expansão das despesas com a previdência, no valor de R$ 2,8 bilhões (4,7%), e das despesas sujeitas à programação financeira, no valor de R$...
13/02/2023
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Publicações
Gastos tributários para P&D no Brasil : uma análise do caso da Lei nº 4.506/1964gasto tributário e o tratamento contábil que se dá, ao redor do mundo, aos investimentos em P&D, a fim de argumentar que despesas com P&D são, pela sua própria natureza, despesas operacionais e, portanto, seu reconhecimento como tal não foge ao padrão...
01/01/2023
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Publicações
E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneoNO HORIZONTE................................................................... 169 Mônica Mora CAPÍTULO 7 DECLARAÇÃO DE DESPESAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS ESTADOS BRASILEIROS: CONFLITOS ENTRE O REGISTRO LOCAL E NACIONAL...
01/01/2023
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Publicações
Previdência socialorçamentários, a previdência social é a principal política de transferência do Estado. Respondeu em 201921F por 50% das despesas da União e, ao se incluir o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas – SPSMFA nessa conta, o volume chega...
01/01/2023
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Publicações
Apontamentos sobre o salário-educaçãoesperado que os entes federativos tenham acesso às receitas tributárias no intuito de propiciar autonomia na alocação de despesas públicas e, comisso, poder colocar em prática as políticas públicas formuladas no âmbito regional. Nessa nota será...
01/01/2023
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Despesas com pessoal ativo na federação brasileira entre 2002 e 2020despesas com funcionalismo público são objeto de grande atenção em finanças públicas e despertam fortes controvérsias. Visões muito distintas a respeito da importância desses gastos para a sociedade e seus impactos sobre os resultados fiscais se somam a...
01/01/2023
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Desafios para melhorar a qualidade dos gastos do SUSBrasil. Períodos de crise e restrição fiscal afetam diretamente o financiamento do SUS, por ser um dos principais itens de despesas correntes nos três níveis de governo, surgindo sempre no debate, sob diferentes formas, o falso dilema ‘financiamento...
01/01/2023
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Publicações
Declaração de despesas em educação básica pelos estados brasileiros : conflitos entre o registro local e o nacionalpode ser atribuído à ausência de uma arena de pactuação e diálogo entre os diferentes entes. CAPÍTULO 7 DECLARAÇÃO DE DESPESAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA Título do capítulo PELOS ESTADOS BRASILEIROS: CONFLITOS ENTRE O REGISTRO LOCAL E NACIONAL Ursula Dias Peres...
01/01/2023
