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Especialistas debatem papel do Poder Legislativo na execução orçamentária brasileiradespesa terá a participação direta do parlamentar. Existem emendas que já têm a execução independente, como o aumento das despesas do Auxílio Brasil, no ano passado. O reajuste saiu no Orçamento e todo o acréscimo foi repassado via emenda de relator....
19/05/2022
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Subvenção econômica : estatísticas dos períodos recentesque viabiliza a concessão de subvenção econômica. Também chamado de novo marco legal da inovação, autoriza a cobertura das despesas de custeio das atividades de inovação, ficando a cargo das empresas proponentes as despesas de capital e outros custos...
01/04/2022
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Diretoria Colegiada realiza primeira reunião na nova sede do Ipea50, em Brasília, sendo que esta é a primeira sede própria do Instituto, após 57 anos de criação do órgão. Com o fim das despesas de aluguel, a estimativa de economia é de R$ 10 milhões por ano, levando-se em conta ainda a redução nos custos de...
08/03/2022
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Precatórios da União : ascensão e comportamento entre os órgãos orçamentáriosórgãos orçamentários no período 2018-2022. Apontou que tal comportamento colocou em risco, além do cumprimento do teto às despesas primárias, a implantação de uma política social – o Auxílio Brasil – imprescindível, particularmente nesse período...
01/03/2022
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Carta de Conjuntura : n. 54, jan./mar. 2022serviços que compõem o ICTI, observa-se que, no acumulado em doze meses, a maior contribuição veio do segmento de de- mais despesas operacionais, que contribuiu com 3,89 p.p., responsável por aproxima- damente 63% da variação total apresentada...
01/03/2022
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Previdência socialproduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e da evolução do resultado previdenciário (despesas, receitas e saldos anuais) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – União,...
01/03/2022
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As Emendas parlamentares e a apropriação sobre o orçamento público : uma discussão sobre o falso ou o verdadeiroproposta é aferir se essa concretude é falsa ou verdadeira, apoiando-se, essencialmente, no estágio orçamentário que essas despesas alcançam – pagamentos, como protagonistas – e no tratamento dado aos restos a pagar (RAPs). Ou seja, o intento é escapar...
01/03/2022
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Multiplicidade de regras fiscais no Brasil : disfunções, rigidez e ameaça à sustentabilidade2) Seu impacto negativo sobre a qualidade das políticas públicas, uma vez que, ao impor limites de natureza geral sobre as despesas, tendem a levar ao corte daquelas politicamente mais frágeis, mesmo que tão ou mais relevantes, eficientes e eficazes a...
01/01/2022
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Financiar o futuro : o papel do BNDESfinanceiras uma margem de lucro, também denominada spread bancário e comumente definida como receita de juros menos despesas de juros. Oprincípio da cobrança do spread é remunerar a instituição pela sua ex- posição ao risco de crédito ao emprestar o...
01/01/2022
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Concessões e parcerias público-privadas : políticas públicas para provisão de infraestruturainfraestrutura no Brasil podem provocar sobre o crescimento econômico do país nos anos seguintes. A expansão do índice de despesas com infraestrutura produtiva poderia, portanto, gerar efeitos consideráveis na produção do país no longo prazo. Uma...
01/01/2022