Buscar
atualidade
relevância
-
Publicações
Carta de Conjuntura: n. 50, jan./mar. 20210,02 0,02 0,02 Transportes 0,27 0,11 0,14 0,21 0,25 0,25 0,40 Saúde e cuidados pessoais 0,05 0,07 0,06 0,07 0,06 0,04 0,03 Despesas pessoais 0,07 0,04 0,05 0,06 0,07 0,07 0,11 Educação 0,03 0,01 0,02 0,02 0,03 0,03 0,05 Comunicação 0,02 0,02 0,02 0,03...
01/03/2021
-
Publicações
A Encruzilhada do Plano Plurianual : entre a extinção e o fortalecimentoa mesma PEC propõe substituir a Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Lei Orçamentária Plurianual,5 muito embora a fixação das despesas permaneça apenas para um único exercício.6 Caso aprovada a proposta, os governos recém-eleitos não serão mais obrigados a...
01/03/2021
-
Publicações
Boletim de Análise Político-Institucional : n. 27, mar. 2021a mesma PEC propõe substituir a Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Lei Orçamentária Plurianual,5 muito embora a fixação das despesas permaneça apenas para um único exercício.6 Caso aprovada a proposta, os governos recém-eleitos não serão mais obrigados a...
01/03/2021
-
Publicações
Políticas públicas para maior eficácia e conformidade da administração tributária estadual : um estudo de casodiscussão sobre finanças públicas tem se concentrado na análise de despesas, investimentos e receitas. Este trabalho foca nas políticas públicas para melhoria da eficácia e da conformidade tributária. A metodologia utilizada é o estudo de caso, com...
01/03/2021
-
Notícias
Estudo avalia medidas para enfrentamento federativo da Covid-19à pandemia, não houve eficácia no gasto público. A previsão de gasto com a Covid-19 era de R$ 509,97 bilhões em 2020, para despesas com auxílio emergencial de pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliação do Programa Bolsa Família, benefício...
01/02/2021
-
Notícias
Custo de comércio bilateral caiu mais intensamente entre países de renda baixade renda média. Os custos no comércio internacional podem ser definidos de forma ampla como o equivalente a todas as despesas que impõem um diferencial entre o preço no estabelecimento do exportador e o preço ao consumidor no país importador. Eles...
29/01/2021
-
Publicações
Política fiscal e resposta emergencial do Brasil à pandemiado governo central é composto por três principais regras, descritas a seguir. 1) Regra de Ouro, que restringe o volume das despesas correntes, por meio da vedação à realização de operaçõesde crédito que excedam as despesas de capital, estabelecida no...
01/01/2021
-
Publicações
A Defensoria Pública e a aplicação da Lei Maria da Penha : entre a atuação cível e a representação criminalNacional durante um seminário. Após debates, concluiu-se que, por conta de seu caráter amplo e da designação de criação de despesas, o projeto de lei deveria ser proposto pelo Executivo. A então ministra da Secretaria Especial de Políticas para as...
01/01/2021
-
Publicações
Os Impactos das transferências intergovernamentais nos incentivos orçamentários dos municípios brasileirosga- com os ganhos de FPM nos indicam gastos benéficos, rante maior eficácia alocativa, resultando em melhores enquanto as despesas em pessoal e administrativo resultados locais (Hayek, 1945; Samuelson, 1955; positivamente associadas aos ganhos do fundo...
01/01/2021
-
Publicações
Previdência socialdo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), e também registra a evolução do resultado previdenciário (despesas, receitas e saldos anuais) do RGPS e dos RPPS (União, estados e municípios). A última seção, a pretexto de conclusão,...
01/01/2021
