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Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo Fundebde equalização dos gastos em educação que dependem de estimativas precisas para a sua justa execução. Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo fundeb1,2 Ursula Peres3 Lauana Simplício Pereira4 Cristiane...
01/11/2021
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Avaliação do gasto tributário em saúde : o caso das despesas médicas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)regiões mais pobres. Desse modo, este trabalho tem por objetivo contribuir para a realização da avaliação da dedução das despesas médico-hospitalares do IRPF, debatendo algumas ideias sobre como eliminar, reduzir ou focalizar esse subsídio. Constata-se...
01/11/2021
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 30, nov. 2021propostA pArA o cAso dos estAdos........................................49 Constantino Cronemberger Mendes compArAção dAs despesAs estAduAis por etApA de ensino e os desAFios pArA AvAnçAr no novo FundeB....59 Ursula Peres Lauana SimplícioPereira...
01/11/2021
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As Regras fiscais como um instrumento para a autonomia fiscal dos governos estaduaisinstrumentos muito limitados para lidar com crises. Os desequilíbrios fiscais, em geral, são associados ao crescimento das despesas obrigatórias, associadas frequentemente a gastos com o funcionalismo em educação, saúde e segurança. Portanto, as regras...
01/11/2021
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Receitas e Despesasreceitas, os recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições, entre outros) auferidos e que servem para custear as despesas e os investimentos. São consideradas despesas quaisquer gastos com aquisição e contratação de obras e compras...
02/09/2021
Acesso à Informação
Transparência e Prestação de Contasou transferências de recursos financeiros As informações concernentes a este item podem ser obtidas em na página de Despesas . Execução orçamentária e financeira detalhada As informações concernentes a este item podem ser obtidas diretamente do Portal...
02/09/2021
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A Reformulação das transferências de renda no Brasil : simulações e desafiosa redução da pobreza eda desigualdade é o ii) por sua vez, o mais generoso é de R$ 180 bilhões por ano, o que elevaria as despesas brasileiras com orçamento total disponível. esse tipo de programa ao que se observa em países Examinamos também alguns dos...
01/09/2021
Com a extinção do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT), quem vai pagar essa conta?
indenização de até R$ 13.500,00, sendo o valor estabelecido de acordo com o local e intensidade da sequela; e reembolso de despesas médicas e suplementares (DAMS), com até R$ 2.700,00 de indenização. Essa proteção deve ter caráter social e abranger,...
01/09/2021
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Carta de Conjuntura : n. 52, jul./set. 2021serviços que compõem o ICTI, observa-se que, no acumulado em doze meses, a maior contribuição veio dos segmentos de- mais despesas operacionais e material de consumo, que, juntos, contribuíram com 7,42 p.p., sendo responsáveis por 93% da variação total...
01/09/2021
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Transporte e crescimento econômico : o caso do Proacesso em Minas Geraisprodutividade americana nos anos 1970 e 1980. A explicação de alguns autores para tal colapso repousou no decréscimo das despesas com infraestrutura (Aschauer, 1989; Munnell, 1992; Prud’homme, 1996). Por outro lado, outros autores descobriram evidências...
01/08/2021