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Sociedade. Participação Social. Controle Social
Número de réus negros em crimes por tráfico de drogas no Brasil é duas vezes superior ao de brancos

Renato Araújo/Agência Brasília A aplicação da Lei de Drogas pelo sistema de justiça brasileiro atinge de maneira desproporcional as pessoas negras no Brasil, enquanto privilegia pessoas brancas nas garantias processuais. À medida que a população...

31/10/2023

Tags:
tráfico de drogas

perfil racial

negros

brancos

racismo estrutural

crime de drogas
Saúde
Direito à maternidade em contextos de vulnerabilidade social é tema de seminário no Ipea

poder familiar em contextos de vulnerabilidade social, afetando especialmente mulheres em situações de rua, cárcere, uso de drogas, minorias étnicas e pobreza no Brasil. A abertura do evento contou com a presença do presidente substituto do Ipea,...

19/10/2023

Tags:
direito social

ação social

Direito de ser mãe

Famílias em vulnerabilidade
Eventos
Seminário: Direito a Ter e Ser Mãe – Proteção Social à Maternidade e à Convivência Familiar em Contextos de Desproteção Social

das Crianças e dos Adolescentes) Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) Conselho Nacional de Justiça Ministério da Saúde (Secretário de Atenção Primária à Saúde) 12h40 – Intervalo Para Almoço 14h –...

06/10/2023
Publicações
A Questão racial nos processos criminais por tráfico de drogas dos tribunais estaduais de justiça comum : uma análise exploratória

nota técnica tem como objetivo analisar o perfil racial dos réus processados por tráfico de drogas nos tribunais estaduais de justiça comum, no Brasil, a partir de dados da pesquisa Perfil do Processado e Produção de Provas em Ações Criminais por...

01/10/2023
Publicações
Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.64, out/.dez. 2022

violência na vida cotidiana de adolescentes ao aumento do consumo de álcool, cigarro, maconha e ao início precoce do uso de drogas e à maior dependência destas (Brady, 2006; Andrade et al., 2012). Entre os estados brasileiros, tem-se o do Ceará com uma...

01/10/2023
Direito. Legislação
Especialistas debatem sobre os desafios e reflexões na aplicação da Lei de Drogas no Brasil

Políticas públicas relacionadas às drogas e o cenário do processamento criminal nessa área no país são temas de destaques abordados no evento "Um olhar sobre os processos criminais de tráfico no Brasil: desafios na aplicação da Lei de Drogas”,...

25/09/2023

Tags:
Lei de Drogas

DROGAS

TRIBUNAIS ESTADUAIS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

JUSTIÇA
Direito. Legislação
MJSP e Ipea lançam pesquisa sobre o perfil de pessoas processadas em ações criminais por tráfico de drogas

instância. Este é o conteúdo de dois levantamentos, de abrangência inédita, que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada...

22/09/2023

Tags:
Tráfico

DROGAS

AÇÕES CRIMINAIS

TRIBUNAIS ESTADUAIS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

JUSTIÇA
Aviso de Pauta
MJSP e Ipea lançam pesquisa sobre o perfil de pessoas processadas em ações criminais por tráfico de drogas

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançam, nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, os relatórios “Perfil do...

21/09/2023
Publicações
Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas : relatório analítico dos Tribunais Regionais Federais

no primeiro semestre de 2019, em que houvesse réu indiciado, denunciado e/ou sentenciado por crimes de tráfico de drogas previstos no Título IV, Capítulo II, da Lei nº 11.343/2006 ou na antiga Lei de Drogas (Lei nº 6.368/1976). Perfil do Processado e...

01/09/2023
Publicações
Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas : relatório analítico nacional dos Tribunais Estaduais de Justiça Comum

as análises dos tribunais estaduais de justiça comum – que concentram cerca de 99% das ações criminais por tráfico de drogas do universo da pesquisa –, de modo que este Relatório Institucional é mais extenso e completo comparativamente aos demais...

01/09/2023

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