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Coordenação e cooperação para a provisão da assistência farmacêutica básica nos estados brasileirosNeste capítulo foram identificados os diferentes arranjos institucionais de coordenação e cooperação constituídos no âmbito dos estados brasileiros, considerando a descentralização da AFB no contexto do SUS e seu destacado caráter federativo. CAPÍTULO...
01/01/2023
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Emprego público no Brasil : bases atuais da coesão federativa e do desenvolvimento territorial - da Constituição Federal de 1988 ao presenteNeste capítulo, foi elaborado e discutido um quadro abrangente sobre a força de trabalho formal do setor público no Brasil, com ênfase em seus aspectos regionais. O objetivo é contribuir para a reflexão sobre a trajetória e as motivações por trás do...
01/01/2023
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Despesas com pessoal ativo na federação brasileira entre 2002 e 2020As despesas com funcionalismo público são objeto de grande atenção em finanças públicas e despertam fortes controvérsias. Visões muito distintas a respeito da importância desses gastos para a sociedade e seus impactos sobre os resultados fiscais se...
01/01/2023
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Carreiras no serviço público, governança e desenvolvimentoEste capítulo intenta promover a abordagem da organização de carreiras no serviço público, do papel do Estado e da participação dos servidores públicos, a partir do ingresso meritocrático, do desenvolvimento em carreira, dos monopólios funcionais e das...
01/01/2023
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Remunerações e desigualdades salariais no funcionalismo brasileiro entre 1985 e 2019O objetivo deste capítulo é descrever e analisar os decis e quartis da remuneração do funcionalismo público em seus diferentes níveis e poderes, incluindo análises que abrangem as diferenças entre homens e mulheres e os diferentes níveis de...
01/01/2023
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Assessoria técnica aos municípios e a PNDU : potencial de formação de uma rede de assistência com instituições de ensino superiorEste capítulo discute o potencial das instituições de ensino superior (IES) em prestar assistência técnica aos municípios e contribuir para a estruturação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O estudo analisa a interiorização das IES e...
01/01/2023
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Patronagem e profissionalização da burocracia : o que nos dizem os estados brasileiros?O foco de análise deste capítulo recai sobre o recrutamento por meio da patronagem. Essa análise apresenta três achados principais. O primeiro é que o recrutamento por seleção competitiva é amplamente majoritário, mas não se verificam trajetórias...
01/01/2023
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Educação no Brasil : ocupação no setor público de 2003 a 2019Este capítulo realizou uma análise dos vínculos na educação no setor público, entre 2003 e 2019, a partir de um conjunto de dados trabalhados pela equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de acordo com a metodologia do Atlas do Estado...
01/01/2023
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Ingressantes no Executivo civil federal : uma análise no contexto da lei de cotas no serviço públicoEste texto tem como objetivo analisar o ingresso de novos servidores públicos no Executivo civil federal nos últimos vinte anos, considerando o perfil de raça e sexo, em um contexto de implementação de ação afirmativa para ingresso de negros e negras a...
01/01/2023
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As Capacidades estatais, serviços e trabalhadores na política de assistência social no BrasilNeste texto, foi abordado o processo de construção das capacidades estatais para o desenvolvimento da política de assistência social, desde o seu início, quando não era considerada uma área de atuação governamental. Antes, as instituições filantrópicas...
01/01/2023