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Democracia, arenas decisórias e políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha VidaEste estudo procurou analisar os arranjos político-institucionais de decisão do novo programa habitacional do país – Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) –, examinando-os tanto do ponto de vista democrático quanto de sua efetividade para alcançar os...
01/10/2013
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Arranjos participativos como instrumentos de democratização do EstadoO artigo destaca o aumento da participação social no âmbito federal e chama atenção para medidas que contribuam com seu aperfeiçoamento. Arranjos participativos como instrumentos de democratização do Estado 2013 . Ano 10 . Edição 77 - 07/10/2013 Enid...
01/10/2013
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O Estado desenvolvimentista no Brasil: perspectivas históricas e comparadasO histórico de sucesso dos Estados desenvolvimentistas na Ásia Oriental e o sucesso parcial de Estados desenvolvimentistas na América Latina sugerem vários pré-requisitos comuns para a intervenção estatal eficaz, incluindo uma burocracia weberiana, o...
01/09/2013
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As organizações da sociedade civil e as políticas públicas federais (2003-2011)Análise de dados de forma sucinta sobre evolução das transferências estatais para as organizações e, especificamente, para o nível federal, dados sobre áreas de políticas, formas de cooperação/parceria e tipos de organização civil no espaço de quase uma...
01/03/2013
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Entre o plano e o sistema : o impasse da segurança públicaAnálise dos episódios sistemáticos de violência em São Paulo (SP) e Santa Catarina (SC) no ano de 2012 onde recolocaram a segurança na agenda de debates públicos, ao mesmo tempo em que evidenciaram as condições para que o problema seja enfrentado de...
01/03/2013
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A Especificidade do estado desenvolvimentista : (e por que ele não pode ser reproduzido)Análise do Estado Desenvolvimentista no sentido de um bem-estar social. A ESPECIFICIDADE DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA (E POR QUE ELE NÃO PODE SER REPRODUZIDO) Ronaldo Fiani* Nos últimos anos têm sido observados alguns esforços no sentido de expandir o...
01/03/2013
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 3, mar 2013O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar...
01/03/2013
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Políticas públicas para formalização das empresas : lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratizaçãoComo exposto nesta nota técnica, várias pesquisas mostram que o Brasil é um dos campeões mundiais de burocracia. Até mesmo as empresas que já atuam no setor formal podem esbarrar na burocracia e serem afetadas na sua capacidade de competir, inovar e...
01/02/2013
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Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano: avaliação de instrumentos e procedimentosAnalisa o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e regularização do solo urbano no Brasil, além de propor o aperfeiçoamento dos instrumentos legais, visando a adequação às condições sociais e econômicas urbanas. A pesquisa também...
01/01/2013
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É possível um novo modelo de estado desenvolvimentista no Brasil?Apresentação de Estado Desenvolvimentista como novo modelo de desenvolvimentismo nacional com base na equidade e sustentabilidade. O Novo modelo distingue-se do modelo calcado na dicotomia Estado-mercado que tem por base a primazia do livre mercado. ©...
01/08/2012
