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Entre o plano e o sistema : o impasse da segurança públicaAnálise dos episódios sistemáticos de violência em São Paulo (SP) e Santa Catarina (SC) no ano de 2012 onde recolocaram a segurança na agenda de debates públicos, ao mesmo tempo em que evidenciaram as condições para que o problema seja enfrentado de...
01/03/2013
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Políticas públicas para formalização das empresas : lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratizaçãoComo exposto nesta nota técnica, várias pesquisas mostram que o Brasil é um dos campeões mundiais de burocracia. Até mesmo as empresas que já atuam no setor formal podem esbarrar na burocracia e serem afetadas na sua capacidade de competir, inovar e...
01/02/2013
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Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano: avaliação de instrumentos e procedimentosAnalisa o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e regularização do solo urbano no Brasil, além de propor o aperfeiçoamento dos instrumentos legais, visando a adequação às condições sociais e econômicas urbanas. A pesquisa também...
01/01/2013
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É possível um novo modelo de estado desenvolvimentista no Brasil?Apresentação de Estado Desenvolvimentista como novo modelo de desenvolvimentismo nacional com base na equidade e sustentabilidade. O Novo modelo distingue-se do modelo calcado na dicotomia Estado-mercado que tem por base a primazia do livre mercado. ©...
01/08/2012
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 2, ago. 2012O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar...
01/08/2012
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Time and Cost in Brazilian Federal Courts: tax foreclosure judicial proceedingsTrabalho apresentado no Congresso Internacional Quinquenal da Law and Society Association (2012 : Honolulu, Haway, EUA), analisa dados recolhidos por uma pesquisa empírica sobre os processos de execução fiscal na Justiça Federal brasileira....
01/06/2012
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Trabalho para o mercado e trabalho para casa : persistentes desigualdades de gêneroOs estudos sobre uso do tempo têm se revelado importantes ferramentas no entendimento das desigualdades de gênero, em especial no mundo do trabalho e da política, e se constituído, cada vez mais, em fonte de interesse para movimentos sociais e de...
23/05/2012
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Preferências, instituições e política na reformulação e implementação do benefício de prestação continuadaNeste trabalho é analisada a influência das preferências sociais e políticas e das instituições sobre a formulação e a implementação da política brasileira de garantia de renda não contributiva para pessoas com deficiência e idosas, denominada Benefício...
01/05/2012
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Time and cost in Brazilian federal courts: tax foreclosure judicial proceedingsTrabalho apresentado no Congresso Internacional Quinquenal da Law and Society Association (2012 : Honolulu, Haway, EUA), analisa dados recolhidos por uma pesquisa empírica sobre os processos de execução fiscal na Justiça Federal brasileira....
01/05/2012
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Modernização e simplificação regulatória no setor portuárioEste trabalho destina-se a discutir um programa de simplificação regulatória que poderia contribuir para a redução do custo da "burocracia" sobre o dia a dia das empresas e das empresas e dos cidadãos, liberando recursos para atividades produtivas com...
01/02/2012