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Atlas do Estado brasileiro: uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas (1995-2016)Este relatório busca suprir uma lacuna no debate sobre o serviço público brasileiro. São apresentados padrões e tendências essenciais à compreensão da evolução da ocupação no setor público brasileiro de 1995 a 2016. O Atlas é uma plataforma de dados e...
01/01/2018
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Articuladores políticos e dirigentes da burocracia : ministros de Estado no Brasil e em perspectiva comparadaSerá abordado neste capítulo a compreensão do segmento central da elite burocrática brasileira, desenvolvendo discussões, com base na produção acadêmica recente, acerca das características dos ministros de Estado, sobretudo seus perfis e suas...
01/01/2018
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Do insulamento burocrático à governança democrática : as transformações institucionais e a burocracia no BrasilNo capítulo serão revisitados os conceitos de insulamento burocrático, de modo a tentar responder se ainda é possível classificar o funcionamento da burocracia como insulada num contexto democrático com características como: o restabelecimento da...
01/01/2018
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Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no BrasilO objetivo central deste texto é propor uma reforma da tributação sobre o consumo que seja economicamente eficiente, socialmente justa e política e operacionalmente viável. Claro que devemos fazer menção ao fato de que várias outras propostas de reforma...
01/01/2018
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Burocracias do controle, controle da burocracia e accountability no BrasilO objetivo deste texto é tratar da chamada ecologia de burocracias de controle no Brasil, na dimensão federal. Ao compreender essa ecologia, queremos entender o impacto do regime democrático sobre o processo de desenvolvimento institucional dessas...
01/01/2018
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Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileiraO capítulo busca contribuir com as discussões sobre o conceito de capacidades estatais e suas implicações para as análises da burocracia. Os autores apresentam a construção histórica do conceito, suas variações e formas de operacionalização na...
01/01/2018
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Uma proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributárioNeste capítulo será proposta uma reforma tributária capaz de manter a carga tributária atual inalterada, mas ao mesmo tempo gerando uma enorme simplificação no sistema de tributos. A ideia básica aqui é o estabelecimento de um modelo bifásico de...
01/01/2018
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Planejamento governamental e aparato burocrático no governo federal brasileiro : disjuntivas críticas e baixo desempenho institucional - questões para uma agenda de pesquisa e intervençãoO propósito deste texto é aglutinar e observar aspectos institucionais e comportamentais da burocracia de planejamento do Poder Executivo federal, com vistas a: i) ampliar a compreensão das relações que envolvem política e burocracia nesta área...
01/01/2018
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Burocracias implementadoras e a (re)produção de desigualdades sociais : perspectivas de análise no debate internacionalDiscute contribuições recentes da literatura internacional relativas à análise da atuação de burocracias implementadoras de políticas públicas, com especial interesse para o seu papel na reprodução de padrões de inclusão, exclusão e desigualdades...
01/01/2018
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Contribuições dos estudos sobre burocracia de nível de ruaNeste capítulo será realizada uma retrospectiva da literatura internacional e nacional sobre burocracia de nível de rua. A partir de uma retomada dos estudos, clássicos e de alguns contemporâneos, pretendemos apresentar como se deu a evolução destes...
01/01/2018
