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Reforma da previdência: contas nocionaisdos benefícios dos inativos, como é típico na repartição. Quando o indivíduo atinge as condições de elegibilidade à aposentadoria, sua acumulação nocional é convertida em uma anuidade vitalícia, calculadas a partir do saldo da conta escritural do...
01/03/2019
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Sucessão dos negócios na agricultura : experiências internacionais e políticas públicasimobiliários do negócio (terra, máquinas e equipamentos) da geração proprietária para a geração de seus descendentes. A aposentadoria, a invalidez ou doença do proprietário, ou seu falecimento são eventos que suscitam a necessidade da transição da...
01/02/2019
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Mitos liberais acerca do Estado brasileiro e bases para um serviço público de qualidadede entre representações auditadas do desempenho ou do rendimento. Ocorre então sua própria vida. (...) Da infância à aposentadoria, a gestão de si mesmo torna-se um curto circuito insuperável: o trabalho começa a orientar-se em função da uma necessidade...
01/01/2019
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Judicialização dos pedidos de benefício de prestação continuada e aposentadoria rural - Justiça Federal da 2ª regiãoFederal de 1988 (CF/88), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), Lei nº 8.742/1993; e ii) aposentadoria rural – AR (art. 202, inciso i, CF/88). Judicialização dos Pedidos de Benefício de Prestação Continuada e Aposentadoria Rural –...
01/12/2018
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Judicialização dos pedidos de benefício de prestação continuada e aposentadoria rural - TRF-1(CF/1988), art. 203, inciso V, regulamentado pela Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); e ii) Aposentadoria Rural (AR), CF/1988, art. 202, inciso I. A nota técnica destaca ainda – como principal causa do aumento da judicialização...
01/12/2018
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Judicialização dos pedidos de benefício de prestação continuada e aposentadoria rural - TRF-1(CF/1988), art. 203, inciso V, regulamentado pela Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); e ii) Aposentadoria Rural (AR), CF/1988, art. 202, inciso I. A nota técnica destaca ainda – como principal causa do aumento da judicialização...
01/12/2018
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Judicialização dos pedidos de benefício de prestação continuada e aposentadoria rural - Justiça Federal da 2ª regiãoFederal de 1988 (CF/88), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), Lei nº 8.742/1993; e ii) aposentadoria rural – AR (art. 202, inciso i, CF/88). Judicialização dos Pedidos de Benefício de Prestação Continuada e Aposentadoria Rural –...
01/12/2018
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Gastos com pessoal no contexto do Novo Regime Fiscal: algumas simulações para o Poder Executivo civil95). O governo federal dispõe de dados administrativos de excelente qualidade que permitem estimar os gastos futuros com aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e com salários para diferentes cenários de reposição. O...
01/12/2018
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Gastos com pessoal no contexto do Novo Regime Fiscal: algumas simulações para o Poder Executivo civil95). O governo federal dispõe de dados administrativos de excelente qualidade que permitem estimar os gastos futuros com aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e com salários para diferentes cenários de reposição. O...
01/12/2018
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Devemos unificar as idades de elegibilidade das previdências urbana e rural?do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A experiência internacional indica que idades reduzidas para aposentadoria de trabalhadores rurais é, na melhor das hipóteses, algo muito raro. A análise de sobrevivência (procedimento de...
01/11/2018
