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Presença de militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federalinativos. Assim, o limite de remuneração passa a ser válido apenas de forma separada: primeiro sobre os valores de aposentadoria e de proventos e depois sobre a gratificação ou valor de remunerações decorrentes do JUNHO exercício simultâneo de cargos...
01/07/2022
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Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - Disoc
Participar da 2ª. Reunião Extraordinária do CMAS em 2022Assuntos tratados : Deliberação sobre as recomendações da avaliação dos Empréstimos da União ao BNDES, da Aposentadoria dos Declarantes de 65 ou mais (Dedução da Base do IRPF) e da avaliação da Desoneração da Cesta Básica Participantes : Membros do...
29/06/2022
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O Déficit da previdência social no Brasil : simulações de reforma com um modelo EGC dinâmicono Brasil foi marcado pela promulgação da EC no 103/2019, que dispõe sobre alterações nas condições parahabilitação de aposentadoria, regras de transição e outras providências para o regime geral dos trabalhadores do setor privado e para os servidores...
01/04/2022
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 52, n. 01, abr. 2022.no Brasil foi marcado pela promulgação da EC no 103/2019, que dispõe sobre alterações nas condições para habilitação de aposentadoria, regras de transição e outras providências para o regime geral dos trabalhadores do setor privado e para os servidores...
01/04/2022
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Os Dependentes da renda dos idosos e o coronavírus : órfãos ou novos pobres?milhões não trabalhavam. O idoso contribuía com 69,8% da renda desses domicílios e 56,3% de sua renda vinha de pensão ou aposentadoria. Sintetizando, a família6 de um idoso não é um ninho vazio, como esperado pela literatura, e o idoso tem desempenhado...
01/01/2022
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Anna Peliano : uma batalha incansável contra a fome, a pobreza e a desigualdade social(na época também da Indústria e Comércio), com a criação, em 1939, do Serviço Central de Alimentação no Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (Iapi), que foilançada a base da política de alimentação implementada no país, centrada no...
01/01/2022
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Efeitos fiscais da introdução da Funpresp no poder executivo federalé estimar a economia de dispêndios que o Poder Executivo obteve no custeio –contribuição patronal – dos regimes de aposentadoria dos servidores públicos civis federais após a introdução do Regime de Previdência Complementar (RPC) pela União em 2013....
01/12/2021
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Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - Disoc
Participar Reunião Técnica CMAPAssuntos tratados : Avaliação da parcela isenta da aposentadoria de declarante com 65 anos ou mais Participantes : Membros do Comitê
17/11/2021
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Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento
DissertaçõesSANITÁRIO NA SAÚDE PÚBLICA (2008 a 2017) Natália Gastal Behrensdorf ANÁLISE DA CONCESSÃO JUDICIAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL INDEFERIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELO INSS: INOVAÇÃO OU ADESÃO À POLÍTICA PÚBLICA? Patricia Gonçalves de...
05/10/2021
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Publicações
BPC em disputa : como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefícioo BPC se tornou uma das principais políticas de transferência de renda do país. Segundo Jaccoud (2019), o BPC e a aposentadoria rural foram criados (CF-88) para ampliar a proteção previdenciária para além do trabalho formal assalariado, enquanto o...
01/10/2021
