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Devemos unificar as idades de elegibilidade das previdências urbana e rural?do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A experiência internacional indica que idades reduzidas para aposentadoria de trabalhadores rurais é, na melhor das hipóteses, algo muito raro. A análise de sobrevivência (procedimento de...
01/11/2018
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Devemos unificar as idades de elegibilidade das previdências urbana e rural?do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A experiência internacional indica que idades reduzidas para aposentadoria de trabalhadores rurais é, na melhor das hipóteses, algo muito raro. A análise de sobrevivência (procedimento de...
01/11/2018
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Avanços recentes na política de combate à informalidade do trabalho assalariado no Brasil : ações da Secretaria de Inspeção do Trabalhoa sociedade. O trabalhador fica privado do acesso a benefícios previdenciários, seguro contra acidentes de trabalho e aposentadoria, além de direitos decorrentes do contrato formal, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, repouso...
01/10/2018
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Avanços recentes na política de combate à informalidade do trabalho assalariado no Brasil : ações da Secretaria de Inspeção do Trabalhoa sociedade. O trabalhador fica privado do acesso a benefícios previdenciários, seguro contra acidentes de trabalho e aposentadoria, além de direitos decorrentes do contrato formal, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, repouso...
01/10/2018
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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 65, out. 2018a sociedade. O trabalhador fica privado do acesso a benefícios previdenciários, seguro contra acidentes de trabalho e aposentadoria, além de direitos decorrentes do contrato formal, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, repouso...
01/10/2018
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Previdência rural no Brasilrural foi de R$ 110,7 bilhões, o maior valor desde 2003. Com o envelhecimento da população brasileira, as regras da aposentadoria poderão se tornar progressivamente incompatíveis com a nova realidade demográfica. Além disso, no Brasil, grande parcela da...
01/08/2018
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Previdência rural no Brasilrural foi de R$ 110,7 bilhões, o maior valor desde 2003. Com o envelhecimento da população brasileira, as regras da aposentadoria poderão se tornar progressivamente incompatíveis com a nova realidade demográfica. Além disso, no Brasil, grande parcela da...
01/08/2018
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O princípio constitucional de equilíbrio financeiro e atuarial no regime geral de previdência social : tendências recentes e o caso da regra 85/95 progressivade regras inadequadas em comparação com boas práticas internacionais, como, por exemplo, a possibilidade de requerer uma aposentadoria por tempo de contribuição (ATC) sem que se atinja uma idade mínima. Neste cenário, surpreende a realização recente de...
01/07/2018
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O princípio constitucional de equilíbrio financeiro e atuarial no regime geral de previdência social : tendências recentes e o caso da regra 85/95 progressivade regras inadequadas em comparação com boas práticas internacionais, como, por exemplo, a possibilidade de requerer uma aposentadoria por tempo de contribuição (ATC) sem que se atinja uma idade mínima. Neste cenário, surpreende a realização recente de...
01/07/2018
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Previdência : tendências internacionais das reformasna América Latina e em países em desenvolvimento. No Brasil, há uma tentativa de estabelecer idade mínima pelo fim da aposentadoria por tempo de contribuição desde, pelo menos, meados da década de 1990. Embora tenham sido feitas importantes reformas em...
01/06/2018