atualidade
relevância
Administração Pública. Governo. Estado
Brasil se destaca na proteção social na América Latina, mas desafios de financiamento persistemdestacou em relação à média latino-americana, com dados coletados até 2022. O país apresentou avanços em benefícios como aposentadorias e pensões, e o número de contribuintes ativos também aumentou, refletindo maior proteção contra acidentes de...
30/09/2024
Correição
Perguntas Frequentesou o ex-servidor que, na ativa, tenha cometido ato ilícito, mesmo que na época da apuração ele já esteja na inatividade (aposentadoria ou disponibilidade), ou tenha sofrido pena capital (demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, ou...
05/08/2024
Retratos - Indicadores Previdência Social
Previdência Sociala demanda por benefícios assistenciais. Saiba mais Título Autoria Ano Previdência e gênero: por que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes? Joana Mostafa, Alexandre Arbex Valadares, Marcelo Galiza Pereira de Souza, Marcela...
18/07/2024
Publicações
Considerações complementares sobre o financiamento da previdência social no Brasil : estimativas de alíquotas necessárias e impactos do Microempreendedor Individual (MEI)em alíquotas elevadas. No primeiro cenário, que as diferenças entre as estimativas apresentadas, considera a massa de aposentadorias e pensões que variam conforme a metodologia e os parâ- por morte pagas e a massa de rendimentos habi- metros utilizados,...
01/06/2024
Previdência. Previdência Social
Ipea estima que número de beneficiários da Previdência pode dobrar até 2060, alcançando 66 milhõesCréditos: Pixabay O total de beneficiários de aposentadoria, pensão por morte ou Benefícios de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) cresceria do patamar de 31,4 milhões, em 2022, para 66,4 milhões, em 2060,...
03/05/2024
Publicações
Considerações sobre o financiamento da previdência socialda Constituição Federal de 1988 – CF/1988 (Brasil, 1988). Em que pesem importantes mudanças, como o fim gradual da aposentadoria por tempo de contribuição no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social (RGPS/INSS)...
01/04/2024
Publicações
Evolução e projeção de longo prazo de contribuintes e beneficiários e implicações para o financiamento da previdência socialbeneficiários da previdência, a estimativa é que o total de bene- Os dados de registros administrativos do ficiários de aposentadoria, pensão por morte ou RGPS também apontaram incrementos superiores BPC/Loas cresceria do patamar de 31,4 milhões, do...
01/04/2024
Publicações
Avaliação da deficiência para acesso a políticas públicas : contribuições para um instrumento unificado de avaliação da deficiênciaBrasileiro (IF-Br)............................. 18 3.3 Índice de Funcionalidade Brasileiro Adaptado para fins de aposentadoria (IF-BrA)................................................. 22 3.4 Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM)...
01/03/2024
Publicações
Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 53, n. 01, abr. 2023.PPE é publicada em abril, agosto e dezembro. volume 53 número 1 abr. 2023 IMPACTOS ECONÔMICOS DA REDUÇÃO DE APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS NA ECONOMIA BRASILEIRA Débora Freire Cardoso Edson Paulo Domingues Luís Eduardo Afonso Guilherme Silva Cardoso...
01/03/2024
Administração Pública. Governo. Estado
Desoneração da folha salarial: O que justifica e quem se beneficia dela?o projeto reduz a contribuição patronal no pagamento da contribuição previdenciária, aquela que custeia o pagamento de aposentadorias e benefícios da Previdência Social. O veto presidencial aponta inconstitucionalidade ao estipular renúncia de receita...
27/11/2023