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Perspectivas para uma política de proteção ao consumidor : parte IIIdo Controle do Drogas, Medicarnentos e Alirnentos, LCCDNA e do Instituto Nacio nal de Alimentaçao e Nutriçao, INAN. Do acordo corn as definiç6es adotadas neste traba lho, sao instituiç6es de natureza diversa. A prirneira, a CNNPA, agncia reguladora par...
01/08/1977
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Perspectivas para uma política de proteção ao consumidor : volume 5de Controle do Drogas, Mcdicamontos e Alimentos, LCCDMA e do Instituto nal de Alirnentaç�o e �utrição, I�AN. Na.cio De acordo com as definições adotadas neste traba lho, sao instituições de natureza diversa. A primeira, a CNNPA, é agência reguladora por...
01/08/1977
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Avaliação do desempenho do setor público : minutaDescreve projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo IPEA. INPES referente à avaliação do desempenho do setor público na execução de suas diferentes funções. Terá por base a comparação entre o volume de dispêndio por programas e as necessidades...
01/01/1977
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GRAFF : Sistema gerencial de acompanhamento físico-financeiropossam tomar as medidas adequadas e dire cionadas. 0 terceiro, ê que se registrem os resultados e custos da exec£ ção, de acordo com o planejado. 0 quarto, ê que o acompanhamento tem que se antecipar a fatos consumados, o que implica na adoção de prazos...
01/01/1977
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Bases para um plano decenal de desenvolvimento econômicomédia a poupar a té que esta atinja um nível satisfatório; b) - as exportações serão tomadas como variáveis exó genas, de acordo com as projeções estabelecidas; c) - a distribuição setorial do consumo, da produ ção e dos investimentos será determinada...
01/01/1977
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Componentes do crescimento demográfico urbano, rural e total entre 1960/70última informação. Estes fatores foram determinados co~ base em funções teóricas de fecundidade, que são determinadas de acordo com o padrão etário da fecundidade corrente. Embora numerosos fatores afetem a fidedignidade da declaração sobre a...
01/01/1976
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O Emprego público como instrumento de política econômicade empregos ade quado face ao crescimento da força de trabalho não são, se gundo estudo recente, muito promissoras. De acordo com a opinião de Michael Harrington, «o setor privado na economia norte-americana toma-se cada vez menos capaz de absorver a...
01/01/1976
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Ação coordenada de governo : 1975-1979 : parte 1(PND) , � abrange o períoo.:, 1975-1979. ' Trata-se de um programa de JlÇNJ a:úRIENADA DE GOVER\1O, coocebi do de acordo can diretrizes fonrnladas pelo IV Governo da levolução e orienta do pelos princípios de "organicidade,integração e articulação...
01/01/1975
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Noções gerais básicas para o pessoa recém-admitidoe_alimentaçao, nunca !nferior a uma ho ra, o qual nao e computado na duraçao da jornada. Salário A remuneração ê feita de acordo com Tabela Salarial prbpria, aprovada pelo Conselho de Administra çdo e revista periodicamente, sempre que, por conve=...
01/05/1974
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O Imposto sobre a renda e a justiça fiscalintegralmente cobrado na fonte com base nos rendimentos brutos (admiti dos apenas os abatimentos por depen dentes) e de acordo com taxas mais reduzidas, abandonando-se o atual sistema de abatimentos e deduções. A instituição de um imposto especifico...
01/01/1974