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Os Ajustamentos de fronteira do ICM, o comércio interestadual e internacional e a autonomia fiscal dos Estados : comentárioEstados", de Ricardo Varsano, procura demonstrar que o princípio de origem "aparente" (como adotado no Brasil), aplicado de acordo com o método do crédito fiscal, é equivalente ao princípio de destino quanto às suas implicações alocativas e equivalente...
01/08/1980
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Restrições à importação e incentivos fiscais para o setor de bens de capital no Brasil : 1975/79o caráter altamente discricionário do sistema de proteção, uma variação na proteção dentro de uma determinada indústria, de acordo com o pacote de medidas de incentivo proporcionado pelos órgãos governamentais, foi considerada mais importante do que a...
01/08/1980
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Os Ajustamentos de fronteira do ICM, o comércio interestadual e internacional e a autonomia fiscal dos Estados : comentárioEstados", de Ricardo Varsano, procura demonstrar que o princípio de origem "aparente" (como adotado no Brasil), aplicado de acordo com o método do crédito fiscal, é equivalente ao princípio de destino quanto às suas implicações alocativas e equivalente...
01/08/1980
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Análise Conjuntural da Agricultura : IS n. 15este considerado bastante satisfa tório. Por outro lado, o mesmo não vem ocorrendo com a pro dução pecuária, que, de acordo com estimativas de janeiro a maio deste ano, apresenta decréscimo de 0,6%, quando relacionado com igual período do ano anterior....
24/07/1980
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Atribuições das entidades envolvidas com o setor energético nacionalSOCIAL 2. - Superintender o abastecimento nacional de matérias-primas e pro dutos básicos para a indústria petroquímica, de acordo com o De ereto n9 66.556, de 11 de maio de 1970, bem como fiscalizar a comercialização dos subprodutos do petróleo que...
01/05/1980
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Preços de energia e inflação : relatório final : volume 1Petr5leo - Brash 1970................................... 92 TAB. 111.2 - C1assificaço dos Setores do IBGE a 4 Di gitos de Acordo corn a Participaço das Despesas corn EnergiaE1trica e ôleo Corn busttvel na Receita Operacional Mdia - 1969-1975...
01/05/1980
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Comentário : o caso dos ajustamentos de impostos na fronteira : uma contribuição para a reforma do ICM?de benefício. O nível de serviços oferecido em cada Estado, e consequentemente o nível de tributação, deve variar de acordo com as preferências dos residentes da jurisdição. Desse modo, cada Estado deve ter liberdade para fixar sua alíquota do ICM, b)...
01/04/1980
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Mercado de trabalho : o capital humano e a teoria da segmentaçãoentre essas teorias, faz-se uma exposição dos pontos de vista de três correntes associadas a teoria da segmentação, de acordo com as idéias expressas nas obras seminais das principais vertentes da literatura relacionada à segmentação do mercado de...
01/04/1980
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Mercado de trabalho : o capital humano e a teoria da segmentaçãoentre essas teorias, faz-se uma exposição dos pontos de vista de três correntes associadas a teoria da segmentação, de acordo com as idéias expressas nas obras seminais das principais vertentes da literatura relacionada à segmentação do mercado de...
01/04/1980
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Desempenho recente da indústriaECONÔMICO E SOCIAL. 5.2 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DO COM:E:RCIO INTERliQ_ 5.2.l - Indústria de Transformação De acordo com indicadores preliminares disponíveis ref� rentes ao período janeiro-setembro, a indústria de transformação apresentou, em...
01/04/1980
