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Propostas de reforma do sistema tributário nacionalfaci- litando a vida do fisco e dos contribuintes, o projeto agravaria a complexidade do sistema tributário brasileiro; • o acordo duramente firmado após exaustivos debates na As- sembléia Nacional Constituinte, com respeito à repartição do bolo...
01/05/1996
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Propostas de reforma do sistema tributário nacionalfaci- litando a vida do fisco e dos contribuintes, o projeto agravaria a complexidade do sistema tributário brasileiro; • o acordo duramente firmado após exaustivos debates na As- sembléia Nacional Constituinte, com respeito à repartição do bolo...
01/05/1996
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ICMS: evolução recente e guerra fiscalICMS. Ao Senado Federal, foi conservada a atribuição de determinar o teto e o piso das alíquotas interestaduais. De acordo com a sistemática vigente do ICMS, a estrutura de alíquotas é a se- guinte: • 17% para transações internas, no nível de estado,...
01/02/1996
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Os impactos da abertura comercial sobre o mercado de trabalho brasileiroestrutura doemprego. Nesta análise final procuramos decompor o impacto da abertura comercial sobre o mercado de trabalho de acordo com a sua orig� isto é, se este advém do impacto da abertura sobre o nível de produção ou se advém do impacto da abertura...
01/01/1996
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Organização da sociedade civil. Notas para o PNUDno entanto, no Brasil a entrada do Estado neste campo não implica um confronto com o sistema de assistência eclesial. Acordo entre Igreja e Estado garante uma cooperação que inclui o financiamento de obras sociais de igreja, prática que perdura até o...
01/01/1996
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Crianças e adolescentes : excluídos da infância e da adolescênciaáreas urbanas e rurais e entre regiões, o acesso aos serviços de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. Em 1991, de acordo com os dados levantados pelo Censo Demográfico, ainda foi possível encontrar 22 de cada 100 crianças de O a 6 anos...
01/01/1996
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Implicações dos compromissos institucionais do ponto de vista do desenvolvimento humano do Brasil no contexto do processo de globalização da economiatransferência de tecnologia a custos mais baixos para os PEDs. A agenda da “Nova Ordem" teve pouco êxito. No âmbito do Acordo Gerai de Tarifas e Comércio ( GATT) foi introduzido o Sistema Geral de Preferências pautado em ofertas voluntárias de tarifas...
01/01/1996
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The Effects of openness on industrial employment in Brazilque desincentiva o, investimento em treinamento, • irripedindo o cresci.rnent.o da ·prod1Jtividad 1; do ·rraballio. De acordo com ·os indicadores passíveis de comparação internacional.. o Brasil .':prnsenta uma d?c.5 mai,)res taxas de i;otatividade do...
01/01/1996
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Relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil 1996constituído por oito estados (RS, DF, SP, SC, RJ, PR, MS, ES), apresenta elevado nível de desenvolvimento humano, de acordo com os parâmetros definidos pelo PNUD para com parações internacionais; (ii) o segundo, uma faixa que se estende nn dlreçilo...
01/01/1996
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Políticas sociais: o Programa Comunidade Solidária e o Programa de Garantia de Renda Mínimainstrumento de organização das políticas sociais proposto pelo atual governo - o Programa Comunidade Solidária. De acordo com as diretrizes de trabalho estabelecidas para o conselho consultivo do Comunidade Solidária, sua atuação não está voltada para a...
01/12/1995
