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Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 6, out. 1997do mundo do traba- criação desta nova espécie contratual à lho. Reverter esta consciência coletiva, prévia celebração de acordo ou conven- substituindo-a pela prevalência da via ne- ção coletiva de trabalho. Vê-se, portan- gocial, é o objetivo maior do...
01/10/1997
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Alíquotas equânimes para um sistema de seguridade socialimplícita em sua legislação. Mas, afinal, o que vem a ser exatamente eqüidade dentro do contexto da seguridade social? De acordo com Aurélio Buarque de Holanda, eqüidade, em sua definição semântica, é a “disposição de reconhecer igualmente o direito de...
01/10/1997
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Negociação coletivaa Assembléia Nacional Constituinte decidiu incorporar, à nova Carta, inúmeros direitos e deveres constantes da CLT e de acordos e convenções que tinham sua própria especificidade setorial e regional. A década de 80 apresentou um sensível avanço das...
01/10/1997
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Negociação coletivaa Assembléia Nacional Constituinte decidiu incorporar, à nova Carta, inúmeros direitos e deveres constantes da CLT e de acordos e convenções que tinham sua própria especificidade setorial e regional. A opinião dos Atores - OSMANI TEIXEIRA DE ABREU* 7...
01/10/1997
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Impactos para o Brasil de um acordo de livre comércio com a Venezuelarelações comerciais mantidas entre Brasil e venezuela no período recente. O objetivo foi avaliar os ganhos de um possível acordo de livre comércio (ALC) entre eles, motivado pelas declarações dos presidentes dos dois países em março de 1996, constantes...
01/10/1997
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Negociações coletivase sem a nossa representatividade. Sempre pautamos no diálogo o cami- nho para fazer valer nossos direitos e fechar bons acordos. Os patrões, por sua vez, parecem estar se especializan- do a cada dia na matéria ‘‘Dificultar a Vida dos Trabalhadores’’, e...
01/10/1997
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Alíquotas equânimes para um sistema de seguridade socialimplícita em sua legislação. Mas, afinal, o que vem a ser exatamente eqüidade dentro do contexto da seguridade social? De acordo com Aurélio Buarque de Holanda, eqüidade, em sua definição semântica, é a “disposição de reconhecer igualmente o direito de...
01/10/1997
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Negociação coletiva : uma nova mentalidadeno número de dissí- dios coletivos ajuizados perante a Justiça do Trabalho, com respectivo acréscimo na ce- lebração de acordos e convenções coletivas de trabalho, a comprovar o preparo e a maturidade dos agentes sindicais para os procedimentos...
01/10/1997
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A Organização Mundial de Comérciodo GATT, e em vigor sob a proteção da Organização Mundial de Comércio (OMC). Este trabalho apresenta uma síntese dos acordos firmados, e aponta seus principais efeitos sobre as políticas industrial e de comércio exterior do Brasil. TEXTO PARA DISCUSSÃO...
01/09/1997
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Três modelos teóricos para a previdência socialinternacionalmente, Pay-as-You-Go. Nele os trabalhadores ativos são taxados e o fundo daí angariado é repartido, de acordo com determinados critérios, entre os inativos,... Este trabalho examina as implicações econômicas da previdência social no...
01/09/1997
