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Apresentação : Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : economia digitaldireito e de princípios como mercado aberto, transparência e busca pelo crescimento econômico sustentável e inclusivo, de acordo com o roteiro de acessão. Tais padrões são formulados com base em dados, indicadores e estudos elaborados pela OCDE. Entre...
01/01/2024
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Dinâmicas da violência no território brasileiro : Rondôniabrasileiro: Rondônia | 211 2 ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIOECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS Rondônia é fruto do Tratado de Petrópolis, acordo que disponibilizou as terras do Acre para o Brasil em troca da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. O estado,...
01/01/2024
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O Lugar das compras públicas na governança públicafomentando a indústria doméstica, mesmo diante das necessidades de tratamento equitativo nas compras públicas por conta de acordos comerciais (McCrudden, 2004), como o Acordo de Compras Governamentais (ACG) da Organização Mundial do Comércio (OMC)....
01/01/2024
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Carta de Conjuntura : n. 61, out./dez. 2023Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac/Ipea) do governo central em setembro de 2023 sergio.ferreira@ipea.gov.br De acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado Felipe Martins de Administração Financeira (Siafi) do...
01/01/2024
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 52, n. 03, dez. 2022.conscientes. Todavia, a melhoria desses sistemas vem se mostrando uma tarefa desafiadora para a sociedade brasileira. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), em 2018, o desempenho dos alunos brasileiros esteve abaixo da...
01/01/2024
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Qualidade do arpenetrar organismos vivos e causar alteração em seu funcionamento (WHO, 2022). É geralmente mensurado em dois tamanhos, de acordo com a dimensão das moléculas: material particulado 10 (particulate matter 10 – PM 10) e PM 2.5. O PM 2.5 é considerado o...
01/01/2024
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Antártica, meio ambiente e mudanças climáticas : a participação da ciência brasileira no continente geladonaquela região. Em decorrência desse afluxo de interesses de diferentes Estados, foi necessária a negociação de um acordo internacional para regular a utilização do território, garantindo a não apropriação dos seus recursos e a não utilização da região...
01/01/2024
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Aspectos procedimentais na condução do projeto : decisões e aprendizadosda disposição em aceitar a inclusão do Brasil no agrupamento se deu finalmente em junho de 2022, quando foi assinado o acordo denominado Roteiro para o Processo de Acessão do Brasil à OCDE – o roadmap, como é informalmente chamado no círculo...
01/01/2024
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Entre o urbano e o regional : as metrópoles e os fundos constitucionais de financiamentodo Desenvolvimento do Centro-Oeste – Sudeco). As instituições buscavam orientar os gastos públicos e privados de acordo com planos de desenvolvimento, com a justificativa de promover investimentos estratégicos nas macrorregiões periféricas, com as...
01/01/2024
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Recursos biológicos e biodiversidadeterrestres e marinhos e reverter a perda de biodiversidade. A Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992 e outros acordos internacionais têm sido fundamentais para guiar a proteção da biodiversidade global. CAPÍTULO 5 Título do capítulo RECURSOS...
01/01/2024
