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Aquisições de medicamentos pelo governo federal nas últimas duas décadasde compras de medicamentos, as quais representam parcela não desprezível dos gastos com a saúde pública no país. De acordo com Vieira (2018), os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos aumentaram de R$ 14,3 bilhões em 2010 para pouco...
01/01/2024
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Dinâmicas da violência no território brasileiro : Rondôniade investigação futura. 1. ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIOECONÔMICO E DEMOGRÁFICOS Rondônia é fruto do Tratado de Petrópolis, acordo que disponibilizou as terras do Acre para o Brasil em troca da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. O estado,...
01/01/2024
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Política e governança regulatória2016). Reformas similares foram sendo gradual- mente expandidas em novos países, seguindo as recomendações da OCDE. De acordo com a OCDE, as leis e as regulamentações são a base de políticas públicas e influenciam o dia a dia dos cidadãos, das empresas...
01/01/2024
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Aspectos procedimentais na condução do projeto : decisões e aprendizadosda disposição em aceitar a inclusão do Brasil no agrupamento se deu finalmente em junho de 2022, quando foi assinado o acordo denominado Roteiro para o Processo de Acessão do Brasil à OCDE – o roadmap, como é informalmente chamado no círculo...
01/01/2024
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Economia circular : materiais e resíduose descarte) e em toda a cadeia de abastecimento. Isso requer ampliar o escopo das políticas de gerenciamento de resíduos de acordo com a hierarquia que classifica a prevenção de resíduos como a melhor opção a ser incentivada por meio de ecodesign,...
01/01/2024
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O Papel dos estados no impasse da questão metropolitana no BrasilNO IMPASSE DA QUESTÃO METROPOLITANA NO BRASIL Gerardo Silva 1 INTRODUÇÃO Foi por meio da Lei Complementar no 14/1973, e de acordo com o art. 164 da Constituição Federal de 1967,o qual estabelecia que “a União, mediante lei complementar, poderá, para a...
01/01/2024
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Mudança do climaBrasil, o tema é destacado no roteiro de adesão à OCDE, com ênfase em metas de neutralidade de emissões e compromisso com acordos multilaterais. Para avaliar o desempenho ambiental, a OCDE utiliza diversos indicadores relacionados às emissões de gases...
01/01/2024
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 52, n. 03, dez. 2022.conscientes. Todavia, a melhoria desses sistemas vem se mostrando uma tarefa desafiadora para a sociedade brasileira. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), em 2018, o desempenho dos alunos brasileiros esteve abaixo da...
01/01/2024
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Política de preços e acesso a medicamentos : o Brasil ante as recomendações da Organização Mundial da Saúdepreços justos com atores do setor e elabora guias para apoiar a implementação de políticas nacionais de preços.5 De acordo com a OMS, preço justo não é sinônimo de preço baixo. Preços justos são aqueles que permitem um retorno sobre o investimento, mas...
01/01/2024
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Digitalização e tecnologias da informação e comunicação : oportunidades e desafios para o Brasilaceitável tanto para o parlamento quanto para o conselho e os colegisladores. A comissão atua como mediadora, facilitando o acordo entre os colegisladores. O acordo deve ser adotado formalmente por cada uma das instituições. Disponível em: https://www....
01/01/2024
