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El Embarazo forzado de niñas y adolescentes en la frontera Roraima - Venezuela : una primera aproximaciónna política estadual. Com essas observações, foram formuladas recomendações nas áreas de proteção ao direito ao aborto, de acordo com a legislação brasileira, além de educação e disseminação de informações junto à população migrante. EL EMBARAZO FORZADO...
01/08/2024
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As Negociações bilaterais para a implementação da hidrovia Uruguai - Brasiltransfronteiriça do território e seus recursos pressupõe ações coordenadas para a promoção de diferentes iniciativas. O Acordo entre o Brasil e o Uruguai sobre o Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil foi firmado apenas em 2010,...
01/08/2024
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Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI): n. 39, maio/ago. 2024os desafios climáticos contemporâneos conferem singularidades ao processo de transição em curso (Singh et al., 2019). De acordo com a Agência Internacional de Energias Renováveis (International Renewable Energy Agency – Irena), os compromissos...
01/08/2024
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Avaliação jurídica de mecanismos contratuais de compartilhamento de riscos de demanda para concessões rodoviárias no Brasiltambém nos serve de aprendizado. Além disso, possui flexibilidade para ser ajustada em diferentes configurações, de acordo com as características de risco de tráfego de cada trecho a ser conce- dido, podendo ser implementada com partilha linear ou por...
01/08/2024
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A China pode afetar a transição energética na América Latina ? Uma análise a partir do índice de transição energética do Fórum Econômico Mundialos desafios climáticos contemporâneos conferem singularidades ao processo de transição em curso (Singh et al., 2019). De acordo com a Agência Internacional de Energias Renováveis (International Renewable Energy Agency – Irena), os compromissos...
01/08/2024
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Guia de orientações gerais para o Ipea : versão: 2024.1.0atualizações normativas. Fernando Gaiger Silveira Diretor de Desenvolvimento Institucional 4 Guia Dides Lista de siglas AC Acordo de Cooperação ACT Acordo de Cooperação Técnica ADH Atlas do Desenvolvimento Humano Afipea Associação dos Funcionários do...
01/08/2024
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A Evolução da sobre-educação no Brasil e o papel do ciclo econômico entre 2012 e 2023São considerados sobre-educados os trabalhadores que desempenham funções que exigem abaixo de seu nível de escolaridade de acordo com informações da Classificação Brasileira de Ocupações (Brasil, 2010). Ademais, procura-se contribuir para a compreensão...
01/08/2024
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 66, abr./jun. 2023presidencial, acarretando, entre outros, um aumento na taxa de desocupação, passando de 6,9% em 2014 para 12,1% em 2019, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua referente ao período do segundo trimestre....
01/08/2024
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Análise exploratória do cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e do relatório anual : aspectos técnicos e normativosda governança pública. Além disso, subsidia o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo de Escazú, entre outros. ANÁLISE EXPLORATÓRIA DO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E DO RELATÓRIO...
01/08/2024
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Radar : tecnologia, produção e comércio exterior : n. 76, ago. 2024da governança pública. Além disso, subsidia o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo de Escazú, entre outros. Palavras-chave: empresas poluidoras; avaliação ex post; governança pública; desenvolvimento sustentável. 1...
01/08/2024
