Assistência Social

1. Estrutura do Sistema Único de Assistência Social
1.1. Unidades Públicas
1.1.1. Número de CRAS instalados
1.1.2. Número de CRAS por 2,5 mil famílias com renda mensal familiar per capita até 1/2 salário mínimo
1.1.3. Número de CREAS instalados
1.1.4. Número de CREAS por 100 mil habitantes
1.1.5. Número de Centro Pop instalados
2. Orçamento da Assistência Social
2.1. Orçamento federal para os serviços socioassistenciais do SUAS
2.1.1. Orçamento federal proposto no PLOA para os serviços de proteção social básica e especial do SUAS
2.1.2. Dotação inicial do orçamento federal destinado aos serviços de proteção social básica e especial do SUAS
2.1.3. Recurso federal autorizado para gasto com os serviços de proteção social básica e especial do SUAS
2.1.4. Recurso federal gasto com os serviços de proteção social básica e especial do SUAS
3. Oferta de benefícios socioassistenciais
3.1. Programa Bolsa Família
3.1.1. Porcentagem de famílias em situação de pobreza no CadÚnico beneficiadas pelo PBF
3.1.2. Média de benefícios variáveis do PBF vinculados a gestantes pagos por 1.000 crianças nascidas vivas
3.1.3. Percentual médio de pessoas de 0 a 17 anos no CadÚnico beneficiadas pelo benefício variável do Bolsa Família
3.2. Benefício de Prestação Continuada
3.2.1. Benefícios pagos do BPC para pessoas com deficiência
3.2.2. Porcentagem da população de 65 anos ou mais beneficiária do BPC
3.3. Benefícios eventuais
3.3.1. Auxílios-natalidade concedidos/entregues nos CRAS por 1000 crianças nascidas vivas no Brasil
3.3.2. Benefícios por situação de morte concedidos/entregues nos CRAS por 100 óbitos no Brasil
4. Oferta de serviços socioassistenciais
4.1. Proteção Social Básica
4.1.1. Média mensal de atendimentos particularizados por CRAS
4.1.2. Proporção SUS na utilização de qualquer serviço de saúde nas últimas duas semanas
4.1.3. Número médio de pessoas idosas participando dos grupos do SCFV por mil habitantes de 60 anos ou mais no Brasil
4.1.4. Média mensal de visitas realizadas a gestantes pelas equipes do Programa Criança Feliz
4.1.5. Média mensal de visitas realizadas a crianças de 0 a 6 anos pelas equipes do Programa Criança Feliz
4.2. Proteção Social Especial de Média Complexidade
4.2.1. Porcentagem dos CREAS que ofertam o Serviço de MSE
4.2.2. Porcentagem dos CREAS que ofertam o Serviço de Abordagem Social
4.2.3. Porcentagem dos CREAS que ofertam o Serviço de PSE para pessoas idosas e PCDs
4.2.4. Razão entre pessoas atendidas pelo serviço de abordagem social e a população em situação de rua no CadÚnico
4.2.5. Crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar inseridas no PAEFI
4.2.6. Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual inseridas no PAEFI
4.2.7. Crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual inseridas no PAEFI
4.2.8. Crianças e adolescentes vítimas de negligência ou abandono inseridas no PAEFI
4.2.9. Número de mulheres vítimas de violência intrafamiliar inseridas no acompanhamento do PAEFI
4.2.10. Cobertura do PAEFI para mulheres adultas vítimas de violência intrafamiliar
4.2.11. Número de pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual que ingressaram no PAEFI
4.2.12. Número de pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual que ingressaram no PAEFI por 100 denúncias de violação de direitos desse público no Disque 100
4.2.13. Número de pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar inseridas no PAEFI
4.2.14. Número de pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar inseridas no PAEFI por 100 denúncias do mesmo tipo recebidas pelo Disque 100
4.2.15. Número de adolescentes inseridos no acompanhamento do Serviço de MSE em meio aberto, por tipo de medida
4.2.16. Número de pessoas idosas atendidas no Centros-Dia por mês
4.2.17. Número de pessoas idosas atendidas no Centros-Dia por 10 mil habitantes de 60 anos ou mais
4.3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade
4.3.1. Número de vagas em serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por 10 mil habitantes de 0 a 17 anos no Brasil
4.3.2. Taxa de acolhimento em serviços de acolhimento para de crianças e adolescentes por 10 mil pessoas de 0 a 17 anos na população
4.3.3. Número de vagas em serviços de acolhimento para pessoas idosas por mil pessoas idosas na população
4.3.4. Número de pessoas de 60 anos ou mais acolhidas em serviços de acolhimento para pessoas idosas por mil pessoas idosas na população