Assistência Social

1. Estrutura do Sistema Único de Assistência Social
1.1. Unidades Públicas
A.01 - Número de CRAS instalados
A.02 - Número de CRAS por 2,5 mil famílias com renda mensal familiar per capita até 1/2 salário mínimo
A.03 - Número de CREAS instalados
A.04 - Número de CREAS por 100 mil habitantes
A.05 - Número de Centro Pop instalados
2. Orçamento da Assistência Social
2.1. Orçamento federal para os serviços socioassistenciais do SUAS
A.06 - Orçamento federal proposto no PLOA para os serviços de proteção social básica e especial do SUAS
A.07 - Dotação inicial do orçamento federal destinado aos serviços de proteção social básica e especial do SUAS
A.08 - Recurso federal autorizado para gasto com os serviços de proteção social básica e especial do SUAS
A.09 - Recurso federal gasto com os serviços de proteção social básica e especial do SUAS
3. Oferta de benefícios socioassistenciais
3.1. Programa Bolsa Família
A.10 - Porcentagem de famílias em situação de pobreza no CadÚnico beneficiadas pelo PBF
A.11 - Média de benefícios variáveis do PBF vinculados a gestantes pagos por 1.000 crianças nascidas vivas
A.12 - Percentual médio de pessoas de 0 a 17 anos no CadÚnico beneficiadas pelo benefício variável do Bolsa Família
3.2. Benefício de Prestação Continuada
A.13 - Benefícios pagos do BPC para pessoas com deficiência
A.14 - Porcentagem da população de 65 anos ou mais beneficiária do BPC
3.3. Benefícios eventuais
A.15 - Auxílios-natalidade concedidos/entregues nos CRAS por 1000 crianças nascidas vivas no Brasil
A.16 - Benefícios por situação de morte concedidos/entregues nos CRAS por 100 óbitos no Brasil
4. Oferta de serviços socioassistenciais
4.1. Proteção Social Básica
A.17 - Média mensal de atendimentos particularizados por CRAS
A.18 - Número médio de pessoas idosas participando dos grupos do SCFV
A.19 - Número médio de pessoas idosas participando dos grupos do SCFV por mil habitantes de 60 anos ou mais no Brasil
A.20 - Média mensal de visitas realizadas a gestantes pelas equipes do Programa Criança Feliz
A.21 - Média mensal de visitas realizadas a crianças de 0 a 6 anos pelas equipes do Programa Criança Feliz
4.2. Proteção Social Especial de Média Complexidade
A.23 - Porcentagem dos CREAS que ofertam o Serviço de Abordagem Social
A.24 - Porcentagem dos CREAS que ofertam o Serviço de PSE para pessoas idosas e PCDs
A.25 - Razão entre pessoas atendidas pelo serviço de abordagem social e a população em situação de rua no CadÚnico
A.26 - Crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar inseridas no PAEFI
A.27 - Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual inseridas no PAEFI
A.28 - Crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual inseridas no PAEFI
A.29 - Crianças e adolescentes vítimas de negligência ou abandono inseridas no PAEFI
A.30 - Número de mulheres vítimas de violência intrafamiliar inseridas no acompanhamento do PAEFI
A.31 - Cobertura do PAEFI para mulheres adultas vítimas de violência intrafamiliar
A.32 - Número de pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual que ingressaram no PAEFI
A.33 - Número de pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual que ingressaram no PAEFI por 100 denúncias de violação de direitos desse público no Disque 100
A.34 - Número de pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar inseridas no PAEFI
A.35 - Número de pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar inseridas no PAEFI por 100 denúncias do mesmo tipo recebidas pelo Disque 100
A.37 - Número de pessoas idosas atendidas no Centros-Dia por mês
A.38 - Número de pessoas idosas atendidas no Centros-Dia por 10 mil habitantes de 60 anos ou mais
4.3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade
A.39 - Número de vagas em serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por 10 mil habitantes de 0 a 17 anos no Brasil
A.40 - Taxa de acolhimento em serviços de acolhimento para de crianças e adolescentes por 10 mil pessoas de 0 a 17 anos na população
A.41 - Número de vagas em serviços de acolhimento para pessoas idosas por mil pessoas idosas na população
A.42 - Número de pessoas de 60 anos ou mais acolhidas em serviços de acolhimento para pessoas idosas por mil pessoas idosas na população