1. Estrutura do Sistema Único de Assistência Social |
1.1. Unidades Públicas |
1.1.1. Número de CRAS instalados |
1.1.2. Número de CRAS por 2,5 mil famílias com renda mensal familiar per capita até 1/2 salário mínimo |
1.1.3. Número de CREAS instalados |
1.1.4. Número de CREAS por 100 mil habitantes |
1.1.5. Número de Centro Pop instalados |
2. Orçamento da Assistência Social |
2.1. Orçamento federal para os serviços socioassistenciais do SUAS |
2.1.1. Orçamento federal proposto no PLOA para os serviços de proteção social básica e especial do SUAS |
2.1.2. Dotação inicial do orçamento federal destinado aos serviços de proteção social básica e especial do SUAS |
2.1.3. Recurso federal autorizado para gasto com os serviços de proteção social básica e especial do SUAS |
2.1.4. Recurso federal gasto com os serviços de proteção social básica e especial do SUAS |
3. Oferta de benefícios socioassistenciais |
3.1. Programa Bolsa Família |
3.1.1. Porcentagem de famílias em situação de pobreza no CadÚnico beneficiadas pelo PBF |
3.1.2. Média de benefícios variáveis do PBF vinculados a gestantes pagos por 1.000 crianças nascidas vivas |
3.1.3. Percentual médio de pessoas de 0 a 17 anos no CadÚnico beneficiadas pelo benefício variável do Bolsa Família |
3.2. Benefício de Prestação Continuada |
3.2.1. Benefícios pagos do BPC para pessoas com deficiência |
3.2.2. Porcentagem da população de 65 anos ou mais beneficiária do BPC |
3.3. Benefícios eventuais |
3.3.1. Auxílios-natalidade concedidos/entregues nos CRAS por 1000 crianças nascidas vivas no Brasil |
3.3.2. Benefícios por situação de morte concedidos/entregues nos CRAS por 100 óbitos no Brasil |
4. Oferta de serviços socioassistenciais |
4.1. Proteção Social Básica |
4.1.1. Média mensal de atendimentos particularizados por CRAS |
4.1.2. Proporção SUS na utilização de qualquer serviço de saúde nas últimas duas semanas |
4.1.3. Número médio de pessoas idosas participando dos grupos do SCFV por mil habitantes de 60 anos ou mais no Brasil |
4.1.4. Média mensal de visitas realizadas a gestantes pelas equipes do Programa Criança Feliz |
4.1.5. Média mensal de visitas realizadas a crianças de 0 a 6 anos pelas equipes do Programa Criança Feliz |
4.2. Proteção Social Especial de Média Complexidade |
4.2.1. Porcentagem dos CREAS que ofertam o Serviço de MSE |
4.2.2. Porcentagem dos CREAS que ofertam o Serviço de Abordagem Social |
4.2.3. Porcentagem dos CREAS que ofertam o Serviço de PSE para pessoas idosas e PCDs |
4.2.4. Razão entre pessoas atendidas pelo serviço de abordagem social e a população em situação de rua no CadÚnico |
4.2.5. Crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar inseridas no PAEFI |
4.2.6. Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual inseridas no PAEFI |
4.2.7. Crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual inseridas no PAEFI |
4.2.8. Crianças e adolescentes vítimas de negligência ou abandono inseridas no PAEFI |
4.2.9. Número de mulheres vítimas de violência intrafamiliar inseridas no acompanhamento do PAEFI |
4.2.10. Cobertura do PAEFI para mulheres adultas vítimas de violência intrafamiliar |
4.2.11. Número de pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual que ingressaram no PAEFI |
4.2.12. Número de pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual que ingressaram no PAEFI por 100 denúncias de violação de direitos desse público no Disque 100 |
4.2.13. Número de pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar inseridas no PAEFI |
4.2.14. Número de pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar inseridas no PAEFI por 100 denúncias do mesmo tipo recebidas pelo Disque 100 |
4.2.15. Número de adolescentes inseridos no acompanhamento do Serviço de MSE em meio aberto, por tipo de medida |
4.2.16. Número de pessoas idosas atendidas no Centros-Dia por mês |
4.2.17. Número de pessoas idosas atendidas no Centros-Dia por 10 mil habitantes de 60 anos ou mais |
4.3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
4.3.1. Número de vagas em serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por 10 mil habitantes de 0 a 17 anos no Brasil |
4.3.2. Taxa de acolhimento em serviços de acolhimento para de crianças e adolescentes por 10 mil pessoas de 0 a 17 anos na população |
4.3.3. Número de vagas em serviços de acolhimento para pessoas idosas por mil pessoas idosas na população |
4.3.4. Número de pessoas de 60 anos ou mais acolhidas em serviços de acolhimento para pessoas idosas por mil pessoas idosas na população |