Institucionalidade da integração

 

TituloResumo do estudo
O Tempo do Brasil na Integração Regional Apresentação do número 30 da RTM, cujo tema é "América do Sul, Latina e Caribe: por que e como buscar a integração regional".
Unasur: una oportunidad renovada Este estudo analisa (1) os antecedentes históricos da integração sul-americana, a fim de destacar a importância de um projeto autônomo e multidimensional; (2) o legado da Unasul, seus acertos, erros e vulnerabilidades, a fim de repensar um modelo institucional levando em conta as fragilidades; (3) as alternativas existentes para a Unasul, pois entende-se que nenhum marco tem o potencial estratégico da Unasul; e (4) as reformas que devem ser realizadas para garantir o sustentabilidade a longo prazo deste projeto de integração.
Paraná Social: Legados, Desafíos y Oportunidades para el devenir del Mercosur O texto contribui para a dimensão sociopolítica do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e tem como objetivo identificar algumas dinâmicas no nível regional registradas na agenda social e cidadã desde a Cúpula do Mercosul no Paraná, Argentina (2014). São analisadas as decisões e compromissos assumidos, a sua relevância estratégica e os quadros normativos acordados, destacando-se os aspectos relacionados com a temática laboral, mobilidade laboral, saúde e, em particular, migrações. A evolução dos compromissos assumidos no nível intergovernamental no Mercosul marca os contornos estratégicos, as limitações e as oportunidades que este espaço regional apresenta. Também o alcance e as redefinições dos parceiros do bloco, nas múltiplas instâncias de coordenação e governança, que incluem também os países do eixo do Pacífico.
A Conversão do Tratado de Cooperação Amazônica em Organização Internacional O presente artigo analisou a conversão do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) em Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), bem como seu papel na atualidade. A pesquisa tem caráter bibliográfico e, é classificada como longitudinal. Dentre as principais circunstâncias que levaram a conversão: a necessidade de integração de regional como forma de neutralização das pressões internacionais para a internacionalização da Amazônia; o contexto da Guerra Fria, os avanços tecnológicos, o aprofundamento da globalização, as ditaduras militares e o processo de redemocratização, levaram ao fortalecimento dos arranjos supranacionais; a realização da Conferência Rio 92 realizada no Brasil fortaleceu o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o atendimento das necessidades das gerações futuras; mudança da sede para o Brasil, criação de uma secretaria permanente dotada de mais autonomia levando a reengenharia da Instituição, cujo papel é de proteger os bens da natureza transnacional, conglomerados de nações, povos e diversidades integrados na Amazônia.
Integración y fragmentación de América del Sur Texto de apresentação do número 23, cujo tema é "Integração e fragmentação da América do Sul".
El Regionalismo Sudamericano frente a la Integración Europea: una perspectiva de análisis desde categorias diferentes O artigo se refere ao processo de comparação e relacionamento que existe entre o regionalismo sul-americano, em oposição à categoria de análise da integração europeia. Em geral, os blocos de integração regional foram confrontados com os fundamentos teóricos estabelecidos com base na integração europeia. Atualmente, o objetivo de fazer a comparação não é mais encontrar a semelhança com a integração europeia, mas distinguir sob diversas condições a dinâmica dos processos do regionalismo sul-americano. Para isso, o trabalho utiliza o método de análise qualitativa, por meio da revisão de literatura especializada produzida por acadêmicos em diferentes idiomas.
A Pluralidade Institucional como Ferramenta Política na América Do Sul: Sobreposições organizacionais e fragmentação Regional O presente artigo analisa os significados da pluralidade de organizações regionais na América do Sul para a construção de um projeto de região, com o objetivo de refletir acerca das implicações do chamado overlapping regionalism, ou regionalismo sobreposto, demonstrando suas contribuições para as crises institucionais, estagnação e colapso de alguns processos, atentando para a possibilidade de desintegração, ou fragmentação. O pressuposto aqui apresentado é de que a profusão de processos de regionalismo na América do Sul, e sua consequente sobreposição de atuações e afiliações entre os blocos, especialmente no que diz respeito às experiências das primeiras décadas do século XXI, tenderia a se perpetuar, uma vez que, considerados os processos, atores e agendas, as sobreposições serviriam como ferramenta aos interesses políticos dos governos da região, que podem priorizar suas atuações entre os projetos, de acordo com as estratégias daquele determinado momento, evitando o aprofundamento e os consequentes constrangimentos de um projeto integrado. Buscamos demonstrar esse aspecto a partir da ótica dos principais processos de regionalismo da América do Sul, como MERCOSUL, UNASUL, CAN e Aliança do Pacífico, e de seus desdobramentos, a partir das implicações das sobreposições organizacionais, tendo em vista o contexto de crise atual.
Crise no Regionalismo Sul-Americano: Discussões sobre Integração, Fragmentação e Desintegração O regionalismo é considerado um dos fenômenos mais relevantes nas relações internacionais a partir de meados do século XX, não obstante tenha passado por crescentes questionamentos e eventuais crises nas primeiras décadas do século XXI. Fundamentado em um procedimento metodológico de revisão bibliográfica e documental no levantamento de dados e por análise gráfica e hermenêutica internacionalista com base em Economia Política Internacional e Relações Internacionais e na interpretação de dados, o presente artigo tem o objetivo de discutir as causas da crise dos esquemas regionais sul-americanos a partir da década de 2010. Com base nos resultados obtidos no texto conclui-se que os diferentes esquemas regionais da UNASUL, ALBA, MERCOSUL e CAN, assim como compartilham similitudes político-ideológicas conjunturais na conformação de projetos regionais de 2ª e 3ª “ondas”, compartilham algumas convergências conjunturais e estruturais para explicar os contextos de crise do regionalismo sul-americano, não obstante as tendências de fragmentação e desintegração sejam dispares entre os blocos.
Entre aproximações e rupturas: as Guinadas na Integração Regional A integração regional flutua no plano das ideias entre Bolívar e Monroe. Com aproximações e rupturas, a concretização da cooperação ocorre dentro das margens concedidas pela economia política liberal, o chão dos processos integracionistas. Dentro dessa dinâmica, a política externa brasileira sofreu atualmente mais uma brusca correção de rumos. De 2016 em diante a preocupação da chancelaria brasileira foi desfazer a anterior. A ruptura evidencia o resgate de uma postura de alinhamento automático, associativa às grandes potências ocidentais, como os Estados Unidos e sua esfera de aliados, em detrimento da autonomia e pragmatismo de outrora. Novos foros de integração emergem, como o ProSul, enquanto outros decaem, como a UNASUL, e outros são redirecionados, como o MERCOSUL. A mudança ocorre em um contexto internacional de crise econômica e de um nítido acirramento das tensões geopolíticas em torno da disputa pela hegemonia. Em função disso, este artigo tem dois objetivos: um mais amplo, que é alicerçar a política externa brasileira ao panorama atual do capitalismo, aquele do pós-Guerra Fria, o do pós-fordismo, e dentro desse universo, um mais específico, o de apontar as transformações ocorridas em termos de integração regional (grande questão do pós-1991). Por meio da ferramenta da teoria materialista do Estado é que se pretende dissipar as aparências para se chegar à essência do fenômeno da política externa para integração regional no capitalismo.
Harmonização de Regulamentos e Normas Técnicas no Mercosul Com trinta anos de vida o MERCOSUL acumulou informações e experiências que devem ser aproveitadas para orientar seu desenvolvimento nas décadas vindouras. Se os resultados podem não ter atendido as mais otimistas expectativas, o MERCOSUL continuou existindo e mantendo fidelidade aos seus objetivos fundadores: criação de uma área de livre comercio e a união aduaneira sub-regional na América do Sul. A experiência acumulada na harmonização de regulamentos e normas técnicas, condição para superar as barreiras técnicas ao comércio e viabilizar a integração produtiva, é bastante grande. Os resultados obtidos em termos de competitividade e comercio poderiam ter sido melhores, mas os desafios foram grandes. A instabilidade macro econômica assim como o histórico de infraestruturas pouco convergentes, e as diferenças estruturais entre os parceiros no acordo, foram os principais obstáculos. Essencial para a constância de atitudes e ações que se verificou nas três décadas do MERCOSUL, no tema dos regulamentos e normas técnicas, é a similaridade na colaboração entre o governo e o setor privado nos países integrantes do bloco.
Avaliação da Conformidade no Brasil e na Argentina: Diferenças, Similaridades e modelos de Convergência (Bepi Nº26) A pesquisa que dá origem a este artigo teve por objetivo analisar o impacto dos procedimentos de avaliação da conformidade do Brasil e da Argentina e examinar como poderia ser usada como estímulo à integração econômica. Procura verificar também o potencial de criação de barreiras regulatórias ao comércio. A pesquisa engloba o mapeamento de regulamentos técnicos, de normas técnicas e de procedimentos de avaliação da conformidade voluntários e mandatórios no Brasil, na Argentina e no Mercosul, os quais são comparados com a experiência norte-americana e com a europeia. Os resultados da análise poderão contribuir para o aprofundamento da integração econômica entre Brasil e Argentina.
A Institucionalidade da Integração Fronteiriça na Unasul e no Mercosul (Bepi Nº25) Em 2019, o Brasil deveria ter assumido a presidência pro tempore da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) por um ano, a partir de 17 de abril, e assumiu a do Mercado Comum do Sul (Mercosul) por seis meses, no dia 17 de junho. Diante dessa coincidência de mandatos, abriu-se um debate em torno da possibilidade de convergência das agendas das organizações regionais para a integração de fronteira na América do Sul. Este trabalho é uma versão preliminar de uma pesquisa em andamento, cujo objetivo consiste em apresentar e contextualizar a agenda de fronteira desses dois organismos e analisar o que tem acontecido recentemente no Subgrupo de Trabalho sobre Integração Fronteiriça (SGT) no 18 do Mercosul, assim como no Programa sobre Integração Fronteiriça que se desenvolvia na Unasul, principalmente os avanços do Grupo Técnico Executivo (GTE) sobre Integração e Facilitação Fronteiriça e o Sistema de Informação Geográfica (SIG), ambos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan).
Relações do Brasil com a América Do Sul após a Guerra Fria: Política Externa, Integração, Segurança e Energia Desde o final da Guerra Fria, mas especialmente a partir dos anos 2000, com o aumento da importância das potências regionais na política internacional, para se obter uma melhor compreensão acerca das transformações globais, tornou-se fundamental o exame de como têm se dado as relações políticas entre essas potências e seu entorno imediato, como complemento da análise de seu comportamento em âmbito global. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo caracterizar e analisar as relações do Brasil com seus vizinhos (os demais países sul-americanos), no período entre 1985 e 2010, no que concerne ao desenho da política externa brasileira para a região, à arquitetura das instituições regionais e ao tratamento de questões de segurança regional e de integração energética. O texto está organizado da seguinte forma: após uma breve seção introdutória, o texto conta com mais três seções. A segunda examina a maneira pela qual a política externa brasileira para a vizinhança sul-americana foi desenhada tanto de acordo com as mudanças no cenário internacional como com as transições de governo. Além disso, procura esclarecer o papel desempenhado pelo Brasil na construção e na caracterização das instituições de integração regional das quais tem participado no continente. A terceira seção traz duas análises sobre a integração regional sul-americana em segurança e em energia. Estes temas foram selecionados uma vez que, em ambos os casos, fica clara a forma como o comportamento brasileiro é determinante para que as iniciativas prosperem ou não. Por fim, a quarta seção busca sintetizar os argumentos apresentados, de maneira a concluir o texto.
O Brasil e novas dimensões da integração regional Analisa as relações do Brasil com os países da América do Sul nos anos de 1990 a 2000, no que tange à formulação da política externa brasileira para a região. Apresenta relato analítico das novas iniciativas nas esferas social e participativa realizadas no âmbito do Mercosul nos anos 2000. Aborda o desenvolvimento dos programas de transferência condicionada que estão em vigência na Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Examina o comportamento do balanço de pagamentos e das contas nacionais de dez dos doze países sul-americanos ao longo das décadas de 1990 a 2000. Mostra o desenvolvimento histórico da emigração de brasileiros para o Paraguai durante a ditadura de Alfredo Stroessner. Retrata as diferentes assimetrias presentes no espaço transfronteiriço entre o Brasil e o Paraguai
Perspectivas para la Integración de América Latina Este livro trata da integração das cadeias produtivas, da integração da infraestrutura física de transportes, de energia e de comunicações, da nova arquitetura financeira regional, das assimetrias estruturais na região e do desenvolvimento econômico.
Governança global e integração da América do Sul Este livro trata dos impactos da globalização sobre a integração sul-americana. Cap. 1 Unipolaridade e Multipolaridade: Novas Estruturas na Geopolítica Internacional e os BRICS; Cap. 2 Integração Sul-americana: oportunidades e desafios para uma maior participação do continente na Governança Global; Cap. 3 A América Latina e a Economia Mundial: Conjuntura, Desenvolvimento e Prospectiva; Cap. 4 Ou inventamos ou erramos – encruzilhadas da integração regional sul-americana; Cap. 5 Além da circunstância: caminhos da Integração Sul-americana – do Mercosul à Unasul; Cap. 6 Recursos Naturais e a Geopolítica da Integração Sul-americana; Cap. 7 O Banco do Sul – arquitetura institucional e processo de negociação dentro de uma estratégia alternativa de desenvolvimento na América do Sul; Cap. 8 A Petrobras na América do Sul