Fronteira

 

TituloResumo do estudo
Pandemia e fronteiras: o primeiro ano no Brasil Esta Nota Técnica sintetiza o período entre março de 2020 e março de 2021, que marca o primeiro ano da pandemia do SARS-CoV-2 entre os brasileiros e dá continuidade ao acompanhamento da evolução da pandemia nas fronteiras brasileiras, visto que tiveram papel relevante à entrada do vírus (faixa de fronteira litorânea – FFL) e ao bloqueio de sua propagação (faixa de fronteira terrestre – FFT) diante da eminência pandêmica.
Disseminação da Covid-19 nas Faixas de Fronteiras Terrestre e Litorânea do Brasil Atualmente, o Sars-COV-2 se encontra disseminado por uma vasta área geográfica no mundo. A trajetória da pandemia após cruzar as fronteiras do território brasileiro (terrestre e litorânea), acompanhada de uma avaliação das medidas adotadas para sua contenção e os principais conflitos observados e apresentados no presente estudo, cumprem o objetivo de apontar questões atuais e futuras de políticas públicas para o enfrentamento da pandemia nas fronteiras brasileiras. Os resultados das análises realizadas demonstram que as áreas de maior concentração e adensamento populacional urbanos foram as mais afetadas pela contaminação do vírus. No entanto, a Covid-19 não poupou municípios menores, o que se observa pelo seu alastramento no território seguindo os caminhos da mobilidade rodoviária, fluvial e aérea no interior do Brasil. Sobre seu reflexo na área de fronteira, observa-se tanto um conflito interfederativo, com um quadro de descompasso entre medidas do governo federal e unidades subnacionais, quanto a inexistência de diálogos e acordos com os países vizinhos. Como sugestões, apontam-se a criação de instrumentos, protocolos, medidas e mecanismos para o enfrentamento da crise da pandemia da Covid-19 em áreas de fronteira terrestre e litorânea do Brasil.
Efeitos da Pandemia da Covid-19 nas Migrações Internacionais para o Mercosul e a União Europeia: aspectos normativos e cenários políticos (BEPI nº27) A pandemia de Covid-19 provocou grandes impactos e transformações no Sistema Internacional (SI), demandando que Estados e blocos regionais desempenhassem novas ações diante de seus efeitos sanitários, políticos e econômicos. Estima-se que 70 milhões de migrantes sejam impactados pela pandemia, cujos reflexos observam-se sobretudo no mercado de trabalho, no acesso à saúde pública e no controle fronteiriço. Este texto tem como objetivo, portanto, analisar os efeitos da pandemia da Covid-19 nas migrações internacionais para o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e para a União Europeia, em uma perspectiva comparada, bem como identificar os aspectos jurídicos e institucionais e políticos e econômicos neste cenário. Por fim, o texto promove a discussão, de maneira arrazoada, sobre as respostas dos dois blocos e aponta as perspectivas para o cenário migratório em ambas as regiões no pós-pandemia.
Seminário internacional : Estratégias de Integração Fronteiriça no Mercosul Em 19 de outubro de 2021, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) realizaram, de forma remota, o seminário internacional Estratégias de integração fronteiriça no Mercosul. O evento integrou as atividades promovidas pela presidência pro tempore brasileira do Mercado Comum do Sul (Mercosul), no âmbito do Subgrupo de Trabalho no 18 – Integração Fronteiriça do Mercosul (SGT-18). O objetivo do seminário foi promover o diálogo e disseminar informações entre os representantes dos governos e da sociedade civil de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Estados-partes do Mercosul, sobre estratégias de integração e desenvolvimento socioeconômico de suas regiões fronteiriças.
Fronteiras do Brasil : uma avaliação do arco sul, volume 5 Em continuidade às atividades da parceria entre o Ipea e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na realização do projeto A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Faixa de Fronteira, pesquisa Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública, temos a satisfação de tornar público este último livro, Fronteiras do Brasil: uma avaliação do arco Sul (volume 5), que é resultado da oficina de trabalho realizada no âmbito desta parceria, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, em Uruguaiana (Rio Grande do Sul). A oficina teve como objetivo levantar questões e hipóteses e conhecer melhor a realidade local da fronteira do Sul do Brasil, visando contribuir para a melhoria das políticas públicas sobre fronteiras.
Fronteiras do Brasil : uma avaliação do arco central, volume 4 Apresenta os resultados dos trabalhos do arco Central, que abrange a faixa de fronteira de uma região de grande diversidade geográfica, dado estar na zona de transição entre a Amazônia e o Centro-Sul do país, onde se localiza o Pantanal. A publicação Fronteiras do Brasil: uma avaliação do arco Central (volume 4) apresenta, na íntegra, o conteúdo das apresentações e dos debates ocorridos durante a oficina de trabalho homônima, com entrevistas, observações e trabalhos de campo, realizados entre os dias 26 e 30 de junho de 2017, em Corumbá e região, como atividade da parceria Ipea-MDR e que contou com o apoio institucional da Prefeitura de Corumbá e da UFMS/CPAN.
Fronteiras do Brasil : uma avaliação do arco Norte, volume 3 Esta publicação traz o relato de apresentações, debates, trabalhos em grupo, entrevistas e observações de campo ocorridos durante o período de 21 a 25 de novembro de 2016, em Boa Vista, nas regiões de fronteira com a Guiana (Bonfim- Lethem) e a Venezuela (Pacaraima-Santa Elena de Uairén), contando com o apoio do governo do estado de Roraima, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) e de duas irmãs voluntárias moradoras em Boa Vista. O objetivo dos trabalhos em Roraima e suas duas regiões fronteiriças foi levantar questões e hipóteses, além de conhecer melhor a realidade local da fronteira amazônica. A escolha do arco Norte como primeira opção de observação e debate regional foi devido à grande extensão, alta complexidade e difícil acesso de sua faixa de fronteira, e, ainda, pouca efetividade das políticas públicas na região. O conteúdo das discussões e observações mostrou a diversidade e complexidade dos problemas da fronteira do arco Norte, envolvendo, por exemplo, questões ambientais, sociais, econômicas, indígenas e fundiárias, além de pontos de controvérsia em relação a segurança, defesa e infraestrutura econômica.
Fronteiras do Brasil : diagnóstico e agenda de pesquisa para política pública, volume 2 Este livro apresenta os resultados dos trabalhos da oficina técnica "Fronteiras do Brasil: uma análise de políticas públicas", realizada no Ipea Brasília, e é um dos produtos da parceria do Ipea com o Ministério da Integração Nacional (MI). Fizeram parte das discussões da oficina diversos profissionais do Brasil e do exterior, ligados direta e indiretamente ao tema (governos federal e estaduais, pesquisadores, universidades, agências sul-americanas, consultores). O conteúdo das discussões mostrou a complexidade e a diversidade dos problemas das Fronteiras brasileiras, envolvendo questões sobre segurança, defesa, social, econômica, ambiental, infraestrutura econômica, cidades gêmeas, entre outras. Além disso, a abordagem das atuações dos três entes federados e suas políticas públicas foram, também, destaque nos debates. Esta publicação traz a visão geral, nacional, das políticas públicas sobre fronteiras. Ao todo, são cinco partes com 11 capítulos, mostrando os antecedentes de pesquisa sobre fronteiras no Ipea; as apresentações e os debates da oficina de Brasília; a rede urbana e a fronteira brasileira; a dinâmica e os resultados dos trabalhos em grupo; e as conclusões e recomendações.
Fronteiras do Brasil : uma avaliação de política pública, volume 1 Contém o resultado de discussões com os pesquisadores convidados que direta ou indiretamente têm estudos e pesquisas com diálogo sobre o tema das fronteiras. Trata-se do primeiro volume de uma série de cinco livros que prevê publicações específicas sobre cada arco da fronteira oeste brasileira. Neste primeiro volume participaram 22 pesquisadores do Brasil e do exterior, envolvendo cinco instituições públicas, todos com o mesmo objetivo: contribuir com suas experiências e análises para o melhor entendimento dos problemas e das soluções para as fronteiras brasileira e latino-americana. Como resultado da parceria, ao disponibilizar este conteúdo, o Ipea e o MI, como instituições públicas do Estado brasileiro, entendem cumprir o objetivo de difundir resultados das suas discussões e análises técnicas para orientar a elaboração e a melhoria da execução das políticas públicas no país.
O Mercosul e as regiões de fronteira Analisa e apresenta os impactos sobre as regiões de fronteira oriundos do processo de integração do Brasil com Argentina, Paraguai e Uruguai, bem como as particularidades destas regiões e as medidas de governo que as têm como objeto, de forma a contribuir com a formulação de políticas públicas de integração e articulação destes espaços.
A Gestão urbana em arranjos transfronteiriços e os desafios de sua regulamentação Coloca-se em debate a configuração dos arranjos transfronteiriços, resultantes do avanço da metropolização sobre o território, suas características, e as dificuldades que impõem ao processo de gestão urbana, pois constituem cidades que rompem fronteiras territoriais de países. Enumeram-se os arranjos sobre a fronteira brasileira, discorre-se sobre outros, de países vizinhos, e se avaliam regulamentos, acordos e experiências que confirmam ou acenam para positividades, colocando- -se em destaque o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALVF), do Mercado Comum do Sul (Mercosul), celebrado em dezembro de 2019. Ressaltam-se os desafios remanescentes e emergentes nesses espaços, a exigir a adequação dos regulamentos existentes e a pactuação de novos, pautados em instrumentos apropriados à integração dos espaços urbanos contínuos bi ou trinacionais, e em políticas que induzam a conformação de uma estrutura de poder compatível à natureza dessas espacialidades, com autoridade sobre a organização do território e o planejamento integrado.