| Titulo | Resumo do estudo |
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| Pequeno Norte e Grande Sul: o Nexo Propriedade- Doação no Fundo Amazônia |
O Fundo Amazônia é uma criação brasileira com o objetivo de captar recursos para a implementação de estratégias nacionais de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Este artigo explica a estrutura de governança do Fundo Amazônia e argumenta ser este um exemplo de instrumento inovador para o desenvolvimento sustentável que, em grande medida, assegura a propriedade nacional. Os elementos inovadores incluem financiamento através de pagamento por resultados, governança participativa e monitoramento independente. O fundo se diferencia da tradicional doação ao desenvolvimento por evitar condicionalidades econômicas ou políticas, enfatizando a propriedade e a responsabilidade do destinatário, apesar de envolver doações do Norte ao Sul. O artigo investiga ainda o escopo de influência dos doadores sobre o fundo, com foco no maior doador, a Noruega. Não obstante as salvaguardas institucionais da influência dos doadores, o artigo mostra que os doadores mantêm o poder de reter os desembolsos se ocorrerem violações, o que é ilustrado pelo exemplo do congelamento de doações e uso dos recursos para novos projetos em 2019, e que os doadores usam sua parceria com o Brasil para discutir como a gestão sustentável das florestas contribui para o clima e para a geração de renda para as populações locais |
| Observações sobre as Prioridades da Cooperação Amazônica: Um Esboço de Políticas Orientadas à Missão no Desenvolvimento da Bioeconomia Regional |
O objetivo do artigo é analisar, criticamente, os projetos de cooperação desenvolvidos no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), destacando a carência de iniciativas exploratórias do potencial vanguardista da biodiversidade da região e propondo novas formas de cooperação baseadas na ideia de pesquisa e inovação orientadas à missão de desenvolvimento da bioeconomia regional. Busca-se, com base em aspectos teóricos sobre cooperação internacional, demonstrar que as características dos projetos de cooperação executados e em execução na região decorrem das limitações do desenho institucional previsto no tratado. A ausência de projetos específicos de cooperação técnica e científica voltados ao uso econômico dos ativos da biodiversidade amazônica também decorreria de certa deficiência institucional da OTCA. Propõe-se, enfrentando o desafio da cooperação multilateral entre países desiguais, o redesenho institucional e a inserção de mecanismos que possibilitem pesquisa, inovação e financiamento orientados à missão de desenvolvimento da economia, que seria consistente com os objetivos de desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental da Amazônia. Propõe-se, igualmente, o uso do arcabouço institucional e da experiência do Brasil na criação de entidades e projetos de fomento à pesquisa direcionada a áreas específicas. |
| Performance Geoeconômica de Sub-regiões na América do Sul: Elementos para Uma Nova Regionalização |
O debate sobre o desenvolvimento econômico na região Amazônica sempre foi uma questão delicada por envolver a complexidade, a biodiversidade, a potencialidade e, paradoxalmente, a fragilidade do bioma. Entretanto, a ocupação antrópica no Norte do continente sul-americano avançou ao longo do século XX, com projetos e propostas que urbanizaram e industrializaram polos regionais e, com a participação do Estado, como vetor de desenvolvimento da região. Com esse cenário, o meio ambiente sempre foi o grande ativo regional da América do Sul e, recentemente, palco de iniciativas de integração regional como a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que representou em larga medida o grande projeto integracionista, ao longo da segunda metade da década de 2010, mudanças de calibre global alteram o escopo das decisões de Estados-nações, e, no fim de 2019, a pandemia de covid-19 mudou o mundo com 197 milhões de infectados e 4,2 milhões de mortos. Ainda assim, com a esperança trazida com as vacinas, os países ao redor do mundo têm orientado as balizas de ação e gestão para uma retomada econômica de baixo carbono e redução de utilização de combustíveis fósseis. Em paralelo a isso, as mudanças climáticas têm provocado cada vez mais eventos naturais extremos e fizeram com que a comunidade internacional voltasse as atenções para a América do Sul, com destaque para o Brasil, que desde 2019 tem adotado uma política ambiental desastrosa e errática. Com esse panorama, surgem experiências regionais, que intitularemos aqui de performance geoeconômica, que determinados espaços no continente, e no Brasil, podem incorporar a uma agenda de transição para uma economia de baixo carbono. Aqui apresentamos como esforço teórico-metodológico para compreensão das peculiaridades geoeconômicas e geopolíticas de governos subnacionais em desenhar e adotar políticas públicas (sociais, econômicas, territoriais e regionais) capazes de contribuir para as mudanças em curso no capitalismo contemporâneo que se reorganiza para retomada, mesmo com ameaças de novas variantes do SARS-CoV-2. |
| Formação Territorial, Economia e Projetos de Integração Regional da Pan-amazônia |
O objetivo que envolve este artigo está centrado no esforço analítico para contextualizar a formação socioespacial e a economia da Pan-Amazônia, assim como os processos de integração regional, algo que podemos dizer estar muito relacionado e associado ao desenvolvimento e implantação dos megaprojetos na região. O gigantismo da Pan-Amazônia é algo que possibilita vantagens e desvantagens. Por um lado, o culto ao mítico, ao lendário, seus encantos e belezas despertam curiosidades e desejos de conhecê-la e senti-la de perto; por outro lado, há as ambições por usufruir dos recursos presentes na região. O artigo se encontra dividido em três partes, para além da introdução e das considerações finais. Na primeira, a análise está centrada no processo de formação histórica da região, o que se deu por meio da disputa dos interesses internacionais nos recursos presentes nos ecossistemas amazônicos. Na segunda, é discutida a economia da região, a qual se configura em torno das atividades extrativistas, o que tem servido apenas para o enriquecimento dos grandes países centrais que as exploram. Por fim, na terceira parte são discutidas as iniciativas em torno das articulações de cooperação para o melhor usufruto da região e seus potenciais. |
| Los Desafíos de la Amazonía: Una Introducción |
Texto de apresentação do número dedicado à Amazônia da Revista Tempo do Mundo |
| Amazônia e Atlântico Sul: desafios e perspectivas para a defesa no Brasil |
Este livro busca, em uma visão prospectiva, analisar cenários possíveis em áreas de interesse da defesa, tais como relações internacionais, geopolítica, segurança e defesa cibernéticas, política e estratégia de defesa. O recorte espacial é a Amazônia Legal, aqui denominada como “Pan-Amazônia”, e o entorno estratégico brasileiro, especialmente o Atlântico Sul. Discute os desafios amazônicos frente às questões de defesa. Expõe, em um exercício de simulação teórica, os desafios, as perspectivas e os cenários de conflitos possíveis e as estratégias do país para fazer frente a ameaças à soberania brasileira no Atlântico Sul e na Amazônia. Por fim, apresenta o tema da soberania cibernética e a atuação do Centro de Defesa Cibernética do Exército (CDCiber) no Brasil, evidenciando a importância cada vez maior de estudos sobre defesa e segurança cibernéticas para a administração pública brasileira, tanto no meio militar quanto no âmbito civil. |
