Seminário: Discussão Sobre a Legislação Atual em Âmbito Nacional, Legislações Estaduais e Municipais, Com Mapeamento de Boas Práticas

14:30 às 18:00

16/10/2025

Sede do Ipea, em Brasília, sala de reuniões do 4º andar – Pétalas C e D – SEPS 702/902 Sul, Bloco C

Dia e hora inicial do evento: 16-10-2025 14:30
Dia e hora final do evento: 16-10-2025 18:00
Local do evento da agenda: Sede do Ipea, em Brasília, sala de reuniões do 4º andar – Pétalas C e D – SEPS 702/902 Sul, Bloco C




Palestrantes:
Vitor Melo Studart – mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – UNIFOR e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais, Sistemas de Cultura e Fomento Cultural

Cecília Nunes Rabelo – advogada e professora; mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural; Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor)

Ana Clara Maia – licenciada em Letras, pela UFPB; Especialização em Gestão Cultural, pela UFRPE / Fundação Joaquim Nabuco / Ministério da Cultura; Formação em Elaboração de Planos Municipais de Cultura, pela UFBA. Participou ativamente da criação e implantação do Plano Municipal de Cultura de Areia – PB

Erica Diogo – possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo(1993) e especialização em Desenho e Gestão do Território Municipal pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas(1998). Coordenadora-geral de Normatização e Gestão do Território (Depam/Iphan)

João Henrique dos Santos – doutorando em Arquitetura e Urbanismo pelo PPGAU da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente é servidor público federal, Técnico em Arquitetura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e é Superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul desde maio de 2023

Deyvesson Israel Alves Gusmão – especialista em Gestão e Estudo do Patrimônio Arqueológico (UFPA, 2014) e mestre em Geografia (UNIR).É servidor efetivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no cargo de Analista. Desde 2009 atua junto ao Iphan, onde ocupou os cargos de Superintendente do Iphan no Acre (2009-2016), Coordenador-Geral de Identificação e Registro (2016-2021) e, desde 2023, tem desempenhado a função de Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial

 Público: Evento aberto ao público
Transmissão: YouTube do Ipea
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Realização: Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – Disoc/Ipea
Link do YouTube Ipea: https://youtube.com/live/FTNQ-QzhEeA?feature=share