Seminário: Direito a Ter e Ser Mãe – Proteção Social à Maternidade e à Convivência Familiar em Contextos de Desproteção Social

08:30 às 18:30

18/10/2023

Auditório Anna Peliano, térreo – SEPS 702/902 Sul, Bloco C – Ipea Brasília

Dia e hora inicial do evento: 18-10-2023 08:30
Dia e hora final do evento: 18-10-2023 18:30
Local do evento da agenda: Auditório Anna Peliano, térreo – SEPS 702/902 Sul, Bloco C – Ipea Brasília
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08h30 – Café da Manhã de Boas-Vindas 

09h –Abertura:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)

Rede Internacional de Pesquisa Sobre Família e Parentesco da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Anthera/UFRGS)

Rede Transnacional de Pesquisas Sobre Maternidades Destituídas, Violadas e Violentadas da Universidade Federal Fluminense (Rema/UFF)

09h30 – Mesa I

Crianças e Adolescentes e a Destituição do Poder Familiar: Direito à Convivência Familiar e Comunitária 

Mediação:
Rema/UFF

Palestrantes:
Rede Anthera/UFRGS
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP

11h – Mesa II

Estado em Ação na Proteção do Direito a Viver em Família de Mães e Famílias em Situação de Pobreza e Vulnerabilidade Social

Mediação:

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea

Palestrantes:

Ministério do Desenvolvimento Social (Secretário Nacional de Assistência Social)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes)

Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) 

Conselho Nacional de Justiça

Ministério da Saúde (Secretário de Atenção Primária à Saúde)

12h40 – Intervalo Para Almoço 

14h – Mesa III

Grupos Mais Impactados Pelas Destituições do Poder Familiar: Estudos e Indicativos Recentes 

Mediação:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea

Palestrantes:
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e Adolescente com Ênfase no Sistema de Garantia de Direitos (NCA PUC-SP)
Desigualdades sociais e interseccionalidades de classe, gênero – DIGREG/UFBA
Rede Transnacional de pesquisas sobre maternidades destituídas, violadas e violentadas (REMA/UFSC)
Coletiva Mães Órfãs – Belo Horizonte/MG
Casa da Gestante – Campinas/SP

15h30 –Mesa IV

Transversalidade e Interseccionalidade na Ação do Estado para Proteção do Direito a Ter e Ser Mãe 

Mediação:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)
Palestrantes:

Ministérios dos Povos Indígenas

Ministério das Mulheres

Ministério da Igualdade Racial

Ministério do Desenvolvimento Social (Secretaria Nacional de Cuidados)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos) 

Público: Evento aberto ao público externo mediante inscrição
Transmissão: Plataforma Webex e YouTube do Ipea
Local: Auditório Anna Peliano, térreo – SEPS 702/902 Sul, Bloco C – Ipea Brasília
Videoconferência Ipea Rio: sala multiuso 02 (miniauditório) –nº 1905
Informações: Alda Chaves (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
Realização: Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – Disoc