Conselho de Direitos Humanos debate situação de comunidades tradicionais

11/02/14

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH-SDH) discutiu no início deste mês relatório que, em outubro do ano passado, constatou a precariedade da situação dos quilombos da Lapinha e da Praia e das comunidades vazanteiras no norte de Minas Gerais. De acordo com o documento, as comunidades tradicionais "começaram a ser encurraladas nas margens e ilhas do Rio São Francisco devido à expropriação pelas grandes fazendas de criação de gado".

Na década de 80, começou a ser implantado um projeto de irrigação na região, parceria dos governos federal e estadual, que desencadeou um novo processo de retirada das famílias ribeirinhas. Na década seguinte, diz o relatório, foram criados diversos parques  e reservas biológicas em locais tradicionalmente ocupados pelas comunidades tradicionais.

Entre as reivindicações das comunidades tradicionais, destacam-se a construção de escolas com professores voltados para a temática quilombola, a distribuição de cestas básicas e o acesso à água potável, ao saneamento básico e a moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O debate teve entre representantes os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário.

(Informações de Agência Brasil)