Novo portal dará visibidade aos conselhos municipais no Paraná
Instituto Municipal de Administração Pública
13/08/2014
Um novo canal de informação sobre o trabalho dos conselhos municipais está sendo lançado pela Prefeitura de Curitiba. O Portal dos Conselhos é um endereço eletrônico que vai reunir e padronizar os documentos produzidos pelos conselhos municipais.
O portal dará maior visibilidade à atuação dos conselhos e organizará as informações, permitindo uma melhor coordenação das discussões e ações entre todos os conselhos, e entre eles e outras instâncias da administração pública.
O portal foi lançado na manhã desta terça-feira (12), durante o Seminário Democracia e Participação Cidadã, promovido pela Secretaria de Relações com a Comunidade (Sercom) com o apoio do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), no Salão de Atos do Parque Barigüi.
O evento contou com a participação de representes dos 62 conselhos municipais. "Este é o primeiro seminário desenvolvido especialmente para conselhos de políticas públicas, de controle social, administrativos e fiscais que fazem parte da Prefeitura de Curitiba", explicou o secretário Caíque Ferrante, da Sercom. "O fortalecimento dos conselhos é uma preocupação das diferentes secretarias que trabalham direta ou indiretamente com as comunidades", afirmou.
A vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, disse na abertura do evento que é imprescindível a existência de conselhos deliberativos. "A inclusão direta da população nos rumos da cidade faz parte das ações legítimas do poder público na construção democrática do plano de governo", disse.
Para Liana Carleial, presidente do Imap, o seminário é o início de uma série de procedimentos para promover maior transparência com relação ao funcionamento e aos resultados dos trabalhos dos conselhos junto à população interessada. "Vamos debater a atuação dos conselhos e o seu desempenho no papel de representatividade democrática", afirmou.
Portal
A ideia do portal partiu dos alunos do programa de pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná que, ao procurarem informações sobre os conselhos municipais para iniciar um estudo, não encontraram um meio que consolidava as informações. "A organização de informações ajuda a fortalecer os conselhos", explicou o professor Huáscar Fialho Pessali, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Ele conta que após a comprovação de funcionalidade do portal (que está sendo construído pelo Imap), os alunos irão implantar o Observatório dos Conselhos. "Com esta ferramenta teremos transparência total dos Conselhos. É uma experiência que tem crescido no Brasil e que será muito útil em Curitiba", disse.
A Fundação de Ação Social (FAS) foi referência na construção deste portal, pois é o único órgão municipal a possuir páginas virtuais de cada um dos conselhos e uma secretaria executiva para gerenciar os cinco conselhos sob a sua jurisdição (Criança e Adolescente, Idoso, Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência). "Não há democracia sem transparência. A população precisa saber o que é discutido nas políticas públicas e o portal será uma ferramenta para que o cidadão saiba o que está sendo feito e acontecendo nas diversas áreas. Além disso, é um instrumento para a população se atualizar sobre o que os conselhos deliberam", disse a presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet.
Formação continuada
Além do Portal dos Conselhos, que está em construção (www.imap.curitiba.pr.gov.br/portal_conselhos) e que a partir do dia 18 de agosto estará ancorado no site da Prefeitura de Curitiba. O Imap está promovendo um programa de formação continuada para conselheiros governamentais e não governamentais e que está sendo desenvolvido a partir das demandas apresentadas pelas diferentes políticas e conselhos.
O Seminário Democracia e Participação Cidadã faz parte desse programa de formação e contou com palestra da professora-doutora Evelina Dagnino, da Universidade Estadual de Campinas. Ela falou sobre "Estado Ampliado: Para além da Democracia Representativa", tendo como debatedores a mestre em serviço social da Universidade de Londrina Márcia Lopes, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e o coordenador de Mecanismos Formais de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República Marcelo Pires, que falaram sobre "Diretrizes e Controle Social", com mediação de Liana Carleial.
O segundo debate, sobre a Agenda Transversal em Direitos Humanos contou com a presença do secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Aluísio Dutra Junior que falou sobre Juventude; da secretária da Mulher Roseli Isidoro (mulher); da superintendente de Planejamento da Assistência Social da Fundação de Ação Social Jucimeri Silveira (crianças, adolescente e idoso), da secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdócimo, e do assessor em igualdade racial André Silva, tendo como mediador o assessor em direitos humanos Igo Martini.
No relato de experiências, houve depoimentos de Sirlei Alves Reis (Casa dos Conselhos de Canoas/RS), Angelo Motti (Escola de Conselhos de Campo Grande/MS), Venceslau Pozzobon (Casa da Cidadania de Caxias do Sul/RS), Alexandre Macedo (Secretaria Executiva dos Conselhos da FAS), tendo como mediador Arieldo Alves (superintendente da Secretaria da Mulher).