Plano Nacional de Educação deverá ser concluído neste semestre

As deliberações da Conferência Nacional de Educação, em 2010, levaram à elaboração do Plano Nacional de Educação, cujas propostas estão agora em discussão no Congresso Nacional, após alteração do texto pelo Senado Federal, e deverão ser votadas neste semestre.

Deputados esperam concluir em março deste ano proposta do PL 8035/10 com as metas do setor para os próximos dez anos , com o objetivo de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. Parlamentares ligados ao tema acreditam que o PNE será votado pelo plenário e seguirá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, antes de julho de 2014.

Entre as metas acordadas entre deputados e senadores para os próximos anos estão:

- universalização do ensino dos quatro aos 17 anos de idade;

- educação em tempo integral em metade das escolas do ensino básico;

- erradicação do analfabetismo absoluto;

- expansão do ensino profissional técnico de nível médio;

- formação em nível de mestrado ou doutorado de pelo menos 75% dos professores de universidades; e

- titulação de 60 mil mestres e 25 mil doutores a cada ano.

Em 2013, a Câmara aprovou a proposta que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação; e 25% para a saúde, por meio da lei 12.858/13.

(Informações de Agência Câmara)